manifestação antecipada do STF é fundamental para reforma tributária

manifestação antecipada do STF é fundamental para reforma tributária. Ministro do STF, porém, destacou que é preciso “modular expectativas” quando o assunto é celeridade de julgamentos pela Corte

O que aconteceu

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12/8) que a “manifestação antecipada” da Corte em relação aos temas da reforma tributária garantirá segurança jurídica frente ao novo sistema brasileiro.

O magistrado, porém, destacou que é necessário “modular expectativas” quando o assunto é o tempo de julgamento pela Corte.

Mendonça discorreu sobre o tema durante aula magna no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Por que importa

A pauta interessa a quem acompanha Geral porque altera expectativas e decisões práticas.

Consequência prática

Durante sua participação, o ministro também falou sobre o perfil dos tributaristas no pós-reforma e sobre a importância de o novo sistema não ser analisado a partir de “velhas categorias”.

Para Mendonça, o controle de constitucionalidade será fundamental para a estabilidade e segurança jurídica no pós-reforma.

Para ele, porém, o ideal seria que a Corte pudesse analisar os temas de modo “antecipado e abreviado”.

“Não seria o ideal, penso eu, que as questões nascessem a partir de discussões concretas, passando pelas instâncias locais, estaduais ou regionais, depois STJ [Superior Tribunal de Justiça], depois somente ao Supremo, porque nós teríamos talvez aí mais dez anos de discussões judiciais sem que houvesse uma definição final sobre aspectos relevantes da reforma tributária”.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12/8) que a “manifestação antecipada” da Corte em relação aos temas da reforma tributária garantirá segurança jurídica frente ao novo sistema brasileiro. o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

O magistrado, porém, destacou que é necessário “modular expectativas” quando o assunto é o tempo de julgamento pela Corte. o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Mendonça discorreu sobre o tema durante aula magna no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Durante sua participação, o ministro também falou sobre o perfil dos tributaristas no pós-reforma e sobre a importância de o novo sistema não ser analisado a partir de “velhas categorias”. o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Para Mendonça, o controle de constitucionalidade será fundamental para a estabilidade e segurança jurídica no pós-reforma. o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.