Periculosidade sobre duas rodas: TST acelerou, mas norma ainda derrapa. Tema 101 fechou discussão sobre regulamentação prévia para o nascimento do direito, mas não resolveu a operação cotidiana do adicional
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Durante quase 12 anos, o Brasil produziu uma combinação improvável: uma lei direta, uma regulamentação anulada, uma nova regulamentação tardia e, por fim, um precedente qualificado declarando que a regulamentação nunca fora indispensável ao nascimento do direito. O resultado não é o encerramento da controvérsia.
- Ponto de atenção: periculosidade.
- Ponto de atenção: duas.
- Ponto de atenção: rodas.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
