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​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.469 na base de dados do STJ, está em “definir os concei

Registro feito durante fiscalização do MPT MPT/Divulgação O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou 480 casos de Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair) entre trabalhadores de um frigorífico de abate de aves do Grupo MBRF, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A fiscaliz

Pagar um valor ao trabalhador e registrar um valor menor na folha de pagamento é uma grave violação contratual e a conduta, por si só, é suficiente para que haja uma rescisão indireta, além de caracterizar sonegação fiscal e previdenciária. Com esse entendimento, a juíza Conceiçã

Presidente dá passo atrás até ao que colocou em plano de governo e diz que quer ver país crescer

Polícia flagra terreno com movimentação de barro sem licença em Paty do Alferes Reprodução Uma denúncia sobre movimentação de barro sem licença ambiental levou policiais a um terreno no bairro Goiabal, em Paty do Alferes (RJ). A fiscalização aconteceu após informações recebidas p

Vendas externas devem somar US$ 186,5 bilhões no ano fiscal 2027, com avanço puxado por soja, algodão e lácteos. O post USDA projeta alta de US$ 7 bilhões nas exportações agropecuárias dos EUA em 2027 apareceu primeiro em Canal Rural.

Conferência online e gratuita coloca lado a lado gestores, economistas e figuras políticas para debater juros, política fiscal e cenário macro; as vagas são limitadas The post Macro Day: O que os principais economistas e gestores projetam para os próximos meses? Descubra no event

Operação mira grupo de apostas esportivas suspeito de movimentar R$ 5 bilhões A Operação Jogo de Sombras, que investiga um grupo de apostas esportivas suspeita de crimes fiscais e de movimentar irregularmente R$ 5 bilhões em 2025, fez apreensões no Recife nesta sexta-feira (28).

Operação acontece em estados que possuem o bioma MPRN/Divulgação A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 identificou 31,86 hectares de desmatamento ilegal em áreas de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte. A fiscalização ocorreu entre os dias 17 e 27 de agosto e alcançou 13 áreas em

São Paulo define limites e locais de circulação para patinetes e bicicletas elétricas; fiscalização das regras começa em 12 de outubro O post Patinetes ganham novas regras em SP e deixam as calçadas apareceu primeiro em Olhar Digital.

Viatura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), usada nas fiscalizações fazendárias. Divulgação/GESP Uma força-tarefa formada por órgãos estaduais e federais lacrou seis postos de combustíveis na capital paulista nesta sexta-feira (28), durante a Operação Bomb

Cerca de 30% dos cursos de Medicina vão ser punidos após avaliação ruim no Enamed O TCU vai fiscalizar os processos de abertura de novos cursos de graduação em medicina e de autorização para novas vagas nos cursos já existentes no país. Os alvos são o Ministério da Educação (MEC)