STF valida Moratória da Soja e extingue ações em tribunais e no Cade
Redução ou retirada de incentivos fiscais das empresas deve respeitar os princípios tributários da anterioridade anual e nonagesimal. Destaque: 20%, R$ 2, R$ 20.
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STF mantém lei de MT que corta benefícios de empresas que aderem à Moratória da Soja; entenda decisão
Mato Grosso exportou 24 milhões de toneladas de soja no primeiro semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a validade de uma lei de Mato Grosso que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participam de a
STF valida moratória da soja e mantém leis que restringem benefícios fiscais a empresas
Lei do Mato Groso pode enfranquecer moratória da soja na Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (12) a moratória da soja, acordo entre as empresas do setor e que proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008.
STF valida leis estaduais sobre moratória da soja e extingue ações contra o acordo
Corte manteve regras que retiram benefícios fiscais de tradings signatárias e declarou a moratória compatível com a Constituição.
STF valida leis estaduais que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem à Moratória da Soja
Foto: PixabayDecisão mantém em vigor regras de Mato Grosso e Rondônia que restringem incentivos a participantes do acordo
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STF AO VIVO – Licenciamento ambiental e moratória da soja – sessão de 12/8/2026
Corte julga ações sobre licenciamento ambiental e referenda decisão de Flávio Dino sobre moratória da soja.
STF volta a discutir Moratória da Soja com disputa bilionária entre tradings e produtores
Estados esvaziaram acordo, que acabou abandonado por exportadores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta impacto para produtores
Foto: Aprosoja MTJulgamento envolve leis de Mato Grosso e Rondônia e discussão sobre acordos privados que restringem a comercialização de soja produzida em áreas que atendem à legislação ambiental brasileira O post STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta im
O STF como garantidor da sustentabilidade e da livre iniciativa
Ao julgar ADIs contra leis estaduais, Supremo deve proteger a Moratória da Soja.
Amazônia à beira do colapso: por que a Moratória da Soja deveria ser retomada
Instrumento não é apenas juridicamente permitido, mas necessário, para salvar o bioma amazônico e o clima do mundo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF inicia análise de leis sobre soja, terras indígenas e licenciamento
Corte começa na sexta-feira (7) o julgamento de ações sobre marco temporal, Moratória da Soja e regras de licenciamento ambiental. O post STF inicia análise de leis sobre soja, terras indígenas e licenciamento apareceu primeiro em Canal Rural.
STF analisa pautas cruciais sobre terras indígenas e meio ambiente
Supremo Tribunal Federal discute marco temporal de terras indígenas e moratória da soja em sessões programadas para agosto O post STF analisa pautas cruciais sobre terras indígenas e meio ambiente apareceu primeiro em Canal Rural. Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e en