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Resultado define os locais de lotação provisória para os aprovados no Concurso MAPA e estipula prazos de recurso O Concurso MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) avançou mais uma etapa com a definição preliminar das localidades de lotação dos candidatos aprovados.

'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional adiou mais uma vez a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$

'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. Ainda há uma indefinição em torno do nome do deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da MP. A instalação estava prevista para es

O governo apreciou o gesto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de marcar para esta quarta-feira (12) a instalação de uma comissão para analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a cha

'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional convocou para quarta-feira (12) a sessão para instalar a comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras intern

De acordo com a ANAC, a medida cumpre, de forma provisória, uma decisão da 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Continue lendo → O post Anac garante assento ao lado dos pais para menores de 16 anos apareceu primeiro em Notícias.

A tutela provisória pode ser concedida antes da audiência de conciliação prevista na Lei 14.181/2021, que trata do superendividamento, para assegurar o mínimo existencial do consumidor, quando há risco à sua subsistência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de

Estudante de medicina é preso por importunação sexual após denúncia de paciente em MG A Justiça concedeu liberdade provisória nesta segunda-feira (3) ao estudante de medicina Alexandre Figueiredo, de 39 anos, preso em flagrante por suspeita de importunação sexual após uma denúnci

Medida provisória que suspendeu cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50 enfrenta risco de vencer, impactando consumidores brasileiros e o comércio eletrônico internacional.

Medida Provisória reforça fundos garantidores, facilitando o acesso a financiamentos para microempreendedores e pequenos negócios através de programas consolidados no mercado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal vai prorrogar a adesão ao Desenrola 2.0 até 31 de agosto, fim do prazo da medida provisória (MP) que criou o programa. Segundo o ministro, esse prazo adicional vai ser importante para que as pessoas que estão acessando medidas de crédito para se enquadrar nessas operações. Além disso, Durigan afirmou que a prorrogação não vai demandar novos aportes do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e não terá impacto econôm

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.