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Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos

O Tribunal Superior Eleitoral não foi contraditório ao reconhecer a ilicitude dos disparos em massa pelo WhatsApp para favorecer a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, mas absolvê-la da acusação de abuso de poder. A conclusão é do TSE, que decidiu mante

Foto: reproduçãoEm sua 5ª edição, iniciativa do Canal Rural reconhecerá produtores e agroindústrias que se destacam por inovação, eficiência produtiva e gestão responsável O post Seu trabalho transforma o agro? Prêmio Planeta Campo abre inscrições apareceu primeiro em Canal Rural

Ao julgar caso envolvendo negócio jurídico, o juízo deve se restringir a analisar as questões trazidas pela petição inicial. Se o requerimento envolver inexistência do contrato, mas a sentença considerar erro substancial no acordo, configura-se julgamento extra petita e a decisão

Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e ao condenar líderes nazistas e japoneses. As co

O Direito Penal brasileiro vive um paradoxo. Nunca se legislou, publicou, julgou e comentou tanto sobre matéria criminal. Ao mesmo tempo, nunca pareceu tão difícil reconhecer um sistema coerente por trás desse volume. A expansão quantitativa convive com o empobrecimento qualitati

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter

Saiba como reconhecer um verdadeiro queijo da Canastra O queijo feito em propriedades da Serra da Canastra é conhecido no Brasil e até no exterior. Em 2012, o produto foi um dos primeiros a conseguir o Selo de Origem no Brasil. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Mas

Se você acha que anime é tudo colorido demais ou simplista, é hora de reconhecer que o medium evoluiu. Conheça obras que provam por que este formato conquistou o mundo.

Presidente da entidade máxima do futebol recebe apoio de cúpula executiva e oferece mea culpa sobre projetos controversos de capitalização privada, mantendo seu cargo.

Cientistas identificam mecanismo molecular que permite às plantas reconhecer quando absorveram nitrogênio suficiente, abrindo caminho para cultivos mais eficientes e menos dependentes de fertilizantes.

A sobrecarga diária pode silenciar nossa disposição e transformar tarefas simples em grandes desafios. Entenda como reconhecer os sinais de alerta do cansaço mental e saiba quando é o momento de buscar ajuda profissional.