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Em 2024, eu tive a oportunidade de publicar nesta ConJur o artigo “Vivemos um movimento pendular na propaganda antecipada?“. Naquela ocasião, muito me inquietava as transformações que a pré-campanha vinha sofrendo nos últimos nove anos, migrando de uma fase de proibição generaliz

O encerramento do vínculo com um plano de saúde não afasta a obrigação da operadora de cumprir os procedimentos já determinados pela Justiça. A rescisão desses contratos tem efeitos meramente prospectivos, ou seja, não retroage para encargos anteriores. Com esse entendimento, a j

Quase cinco anos após impor a primeira cassação de mandato a quem promoveu agressões infundadas ao sistema eletrônico de votação brasileiro (caso Francischini), a Justiça Eleitoral ainda tem como foco a defesa das urnas eletrônicas, que permanecem sob ataque. Na segunda-feira (3/

A tutela provisória pode ser concedida antes da audiência de conciliação prevista na Lei 14.181/2021, que trata do superendividamento, para assegurar o mínimo existencial do consumidor, quando há risco à sua subsistência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de

A definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação alimentar. Essa medida não configura decisão condicionada a evento futuro e incerto — que não é aceita pela jurisprudên

Dell, ASUS e Acer entram na promoção com descontos reais. Compare processador, tela e bateria de cada modelo antes de decidir e garanta o seu com preço reduzido! Troque seu notebook no 8.8 da Amazon!

A empresa de bitcoin BTCPay Server publicou na tarde desta sexta-feira (7) que um ataque hacker em andamento está explorando uma vulnerabilidade em seu serviço. Desta forma, os usuários devem atualizar o sistema para uma nova versão o mais rápido possível, antes que percam tudo.

O Banco Central do Brasil publicou nesta sexta-feira (7) a Resolução BCB nº 584, que amplia as regras de prevenção a fraudes para alcançar também a prestação de serviços de ativos virtuais no país. A norma altera a Resolução BCB nº 142, de 2021, que anteriormente tratava dos proc

Cadernos de Reta Final de questões anteriores para o concurso PC PR 2026: resolva questões sobre o conteúdo do edital da Polícia Civil do Paraná e eleve sua preparação a outro patamar. Olá, Estrategista! O novo concurso PC PR oferece oportunidades em cadastro de reserva para os c

Veja como construir confiança antes da prova com revisão possível, controle emocional, simulados, evidências de evolução e estratégia. O post Confiança antes da prova apareceu primeiro em Estratégia Concursos.

O corpo do agressor também foi encontrado sem vida. A suspeita é que ele teria matado seus dois avós antes de seguir para a escola.

O concurso PC BA oferece 750 vagas para Delegado, Escrivão e Investigador da Polícia Civil da Bahia; confira os salários e benefícios Antes de decidir pela inscrição no concurso PC BA, vale fazer as contas. A remuneração inicial varia bastante entre as carreiras, e o edital deixa