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Para a 2ª Câmara de Direito Criminal, a prova produzida não foi suficiente para afastar uma dúvida razoável sobre a ausência de consentimento. Diante desse cenário, o tribunal aplicou o in dubio pro reo e reverteu a condenação.

A decisão de Shoko Kawata, 35, de se afastar temporariamente do cargo para ter um bebê provocou críticas e abriu um debate nacional sobre trabalho, maternidade e poder. Ela diz amar sua função e se orgulhar de fazer essa pausa.

Mesmo cercado de expectativas, 'Supergirl' dividiu o público e a crítica. O roteirista explicou por que a adaptação precisou se afastar da HQ 'Mulher do Amanhã' e quais escolhas mudaram o tom da história.

A Justiça Federal voltou a liberar o andamento do Concurso AFT no CNU 1, após derrubar a suspensão e afastar a tese de fraude. A decisão recoloca o processo de nomeação em curso e foi comemorada pelo SINAIT.

A discussão gira em torno de casos em que o contribuinte tenta afastar a cobrança alegando fornecimento de equipamento de proteção. A tendência no Carf é manter o adicional quando a exposição é a ruído, à luz do Tema 555 do STF.

No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.

Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.

Ex-secretário de Cláudio Castro, o político tenta se afastar do ex-governador enquanto adota discurso duro na segurança. A fala sobre bombardeio de embarcações na costa brasileira gerou reação.

O apresentador da Radio 2 vai se afastar do trabalho por um período para focar na recuperação. Ele afirmou que, neste momento, a prioridade é se sentir melhor.