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Transporte de cargas, caminhões, Paraná Reprodução/RPC A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou R$ 932,4 mil em multas a empresas pelo descumprimento do piso mínimo do frete em 2026. Ao todo, a agência emitiu 270,4 mil autos de infração. 🚚Em 2018, quando foi instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, após paralisação nacional de caminhoneiros, a agência aplicou R$ 69 mil reais em multas durante todo o ano, em 31 auto

É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP Fábio Tito/g1 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d

Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook. Tony Avelar/AP A Meta terá de modificar o que a União Europeia classifica como um "design viciante" no Facebook e no Instagram ou poderá enfrentar multas elevadas, advertiu o bloco nesta sexta-feira (10). Segundo a Comissão Europeia, a Meta não adotou medidas suficientes para reduzir os riscos que o Facebook e o Instagram representam para os usuários, especialmente crianças e pessoas vulneráveis. Na avaliação do órgão, as plat

Nova regra exige alvará para menores em conteúdos monetizados nas redes sociais A Meta Platforms informou, em documento apresentado à Justiça na segunda-feira (6), que quatro estados norte-americanos estão cobrando US$ 1,4 trilhão em multas por acusações de que a empresa projetou as plataformas Facebook e Instagram para viciar usuários jovens e enganou o público sobre a segurança desses serviços. O valor foi apresentado pela Meta em resposta aos documentos protocolados pelos pr

Levantamento com dados do Detran-SP mostra veículos com débitos que parecem de outro planeta. No topo, a conta acumulada por multas, IPVA e encargos quase alcança R$ 1,5 milhão.

Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.

Você costuma emprestar seu carro para outras pessoas, como amigos e parentes? Se sim, o app CNH do Brasil te ajuda a evitar multas por infrações que não foi você que cometeu: basta que o proprietário do carro use a ferramenta para indicar quem usa o carro no dia a dia, transferindo automaticamente a penalização de eventuais infrações para a Carteira de Habilitação (CNH) do responsável.   Assim que o motorista indicado recebe e aceita o convite pelo aplicativo ou por e-mail, o vínculo

Parece que o Ministério dos Transportes decidiu realizar um verdadeiro "recall" nas regras do pedágio free flow três anos após sua implementação, que inclui também a suspensão de 3,4 milhões de multas por falta de pagamento no país. O motivo? O sistema de pórticos eletrônicos deveria modernizar as rodovias brasileiras e eliminar congestionamentos, mas esbarrou em tantas falhas que o governo precisou repensar o uso do recurso e estipular o prazo de novembro para a regularização de dívi

Depois de dois anos de disputa legislativa, o Senado francês aprovou uma lei para frear plataformas de fast fashion como Shein, Temu e AliExpress. As multas por peça podem chegar a 10 euros em 2030.

NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 A decisão é provisória e foi tomada para permitir uma tentativa de conciliação entre representantes do governo, empregadore

Governo australiano endurece regras contra redes sociais para adolescentes e avalia multas a plataformas que descumprirem a lei O post Austrália reforça bloqueio a redes sociais para menores de 16 apareceu primeiro em Olhar Digital.

Bruxelas abriu investigação antitruste sobre a Sanofi por suspeita de desqualificar a vacina Fluad, da CSL Seqirus, para favorecer a Efluelda. O caso pode gerar multas e expõe o risco regulatório no setor farmacêutico.