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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento do Plenário na última sexta-feira (7/8), limitar a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa Econômica Federal que pedem liberação de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme decidid

Painel de dados indica que mais de 5 milhões de processos trabalhistas estavam pendentes de julgamento até 31 de maio deste ano

Jon Feltheimer, CEO da Lionsgate, manifestou apoio à fusão entre Paramount e Warner Bros. Discovery, negócio que segue paralisado e caminha para um julgamento antitruste previsto para março de 2027. Segundo a Variety, embora a Lionsgate concorra com as empresas em lançamentos par

Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Google Maps O Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 28 réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio durante o mês de agosto. As sessões começam nesta terça-feira (4), com os julgamentos de Richard Brian dos Santos Serrão e M

Atos golpistas de janeiro de 2023 em Brasília. Jornal Nacional/ Reprodução/Arquivo Uma moradora de Taubaté (SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O julgamento virtual foi concluído nest

Corte começa na sexta-feira (7) o julgamento de ações sobre marco temporal, Moratória da Soja e regras de licenciamento ambiental. O post STF inicia análise de leis sobre soja, terras indígenas e licenciamento apareceu primeiro em Canal Rural.

Decisão pode atrasar ainda mais a conclusão de uma das maiores fusões da história da indústria do entretenimento O post Justiça marca julgamento que decidirá fusão bilionária entre Paramount e Warner apareceu primeiro em Olhar Digital.

Paramount faz oferta hostil de US$ 108,4 bilhões pela Warner A Justiça dos Estados Unidos marcou para março de 2027 o julgamento das ações que contestam a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount, segundo uma decisão judicial. O processo vai analisar se a operação viola as leis de defesa da concorrência e poderá definir o futuro do negócio. Segundo a Reuters, até lá, a conclusão da compra continuará suspensa. De acordo com documento apresentado à Justiça, a operação f

Proposta apresentada pela presidência do órgão visa moralizar condutas em tribunais de todo o país, poupando inicialmente o STF, que debate regras próprias.

Ex-apresentador de rádio voltou ao tribunal em Sydney enquanto depoimento detalha visitas à propriedade de Fitzroy Falls e a relação entre acusações e supostos presentes. O caso segue em análise, com as partes apresentando versões opostas.

O julgamento de um agente funerário expôs uma lacuna regulatória. O público e órgãos comerciais devem estar envolvidos na formatação de reformas.

Retomada de julgamento sobre planos do Pena Justa levanta questão fundamental: quem fiscaliza quem viola direitos dentro da própria estrutura judiciária.