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Em julgamento que envolveu uma indústria de laticínios, o conselho concluiu que incentivos fiscais de caráter geral não se confundem com subvenção e, por isso, devem compor a tributação federal.

A 52ª Expomontes segue até segunda-feira (6) em Montes Claros, com programação que mistura shows, negócios do agronegócio e competições de animais. A expectativa da organização é ultrapassar 300 mil visitantes.

Dancinhas de TikTok e remixes de funk invadem quadrilhas escolares O TikTok fez um acordo para encerrar uma ação movida por um adolescente poucas semanas antes de a empresa enfrentar um julgamento considerado importante para definir a responsabilidade das redes sociais por danos à saúde mental causados pela dependência de suas plataformas. O adolescente de 15 anos, da Flórida, identificado apenas pelas iniciais R.K.C., acusa quatro empresas de terem prejudicado sua saúde mental. Em

Nem todo vinho estranho está com defeito: em muitos casos, ele só precisa de tempo para se abrir. Entender os sinais ajuda a evitar julgamentos precipitados e a aproveitar melhor a garrafa.

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.

O YouTube fechou um acordo extrajudicial com um adolescente de 16 anos da Flórida que processou a plataforma alegando que o app causou danos à sua saúde mental. Os termos do acordo foram mantidos em sigilo, mas a decisão ocorre às vésperas de um novo julgamento na Califórnia, e os advogados do jovem deixaram claro que interpretam o movimento do Google como uma fuga do tribunal. 7 pontos para entender o ECA Digital Mais um país está prestes a banir redes sociais para menores de ida

STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.

Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.