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A Justiça Federal aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 500 mil ao município de Belém por descumprir ordens judiciais de proteção e acolhimento a pessoas em situação de rua. Atendendo a pedidos dos ministérios e defensorias públicas da União e do estado do Pará, os dois entes

Ministério da Justiça identificou falha sistêmica em mecanismos do Discord para proteção de crianças e adolescentes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A expiração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação configura mera infração de trânsito e não afasta o direito à indenização securitária por um acidente. A imposição de exigências burocráticas sem nexo causal com a ocorrência viola as regras de proteção ao consum

Evolução do direito internacional amplia atuação do MP na proteção dos direitos humanos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Supremo julga nesta semana se simplificação do licenciamento fere proteção constitucional do meio ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Tratado pode ampliar acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, enquanto setores sensíveis cobram proteção contra desequilíbrios comerciais e barreiras sanitárias. O post Acordo Mercosul-UE combina abertura comercial e salvaguardas para o agro apareceu primeiro em Canal R

Pesquisadores descobrem como melhorar as vacinas contra malária disponíveis, oferecendo esperança renovada para milhões de famílias africanas que enfrentam essa doença devastadora.

Após tragédia que deixou oito mortos, país discute políticas de proteção nas instituições de ensino e acesso a serviços de bem-estar para jovens em crise.

Discord: AGU discute medidas após Janja defender bloqueio A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A investigação reúne informações sobre um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Di

Uma vulnerabilidade grave no recurso de Retransmissão Privada da Apple permite que sites identifiquem a localização e o endereço de IP real de usuários durante o login por chaves de acesso.

A Anomalia Magnética do Atlântico Sul reduz a proteção magnética da Terra sobre parte do Brasil, do Atlântico e da África O post Há uma anomalia magnética bem em cima do Brasil apareceu primeiro em Olhar Digital. Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e entender o que essa

Foram disponibilizados novos resultados do Concurso Procon RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro). Os candidatos podem conferir, por meio dos links abaixo, as listas preliminares da Prova de Títulos, da Avaliação Biopsicossocial e dos proced