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O Superior Tribunal de Justiça recebeu média de 345 processos por dia no recesso de julho, em que apenas urgências foram apreciadas e decididas. No período, a corte concedeu decisões liminares em apenas 2,7% deles. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (3/8) pelo ministro

A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais, da proteção da confiança legítima ou da observância dos precedentes. Depende também da qualidade das normas produzidas pelo Estad

O reconhecimento judicial de que uma área titulada integra território indígena acarreta a nulidade dos títulos de propriedade privada. Nesses casos, deve-se indenizar os priprietários apenas pelas benfeitorias de boa-fé na área, mas não pela terra nua. Com base neste entendimento

Ignorar esse aspecto deixou de ser apenas um risco reputacional e passou a representar também um erro estratégico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em entrevista, Coronel confirmou que a banca organizadora do novo Concurso PM BA já está em fase de contratação O novo Concurso PM BA (Polícia Militar do Estado da Bahia) caminha para a publicação do edital com a oferta de 2.700 vagas. Dessas, 2,5 mil são apenas para Soldados. A

Existe um erro muito comum entre quem está começando a estudar para concursos públicos: acreditar que a aprovação depende apenas de inteligência, da qualidade do material ou da quantidade de horas estudadas. É claro que tudo isso importa. Mas existe um fator que está acima de tod

Se eu pudesse apagar uma única crença da cabeça dos concurseiros, provavelmente seria esta: “Eu só vou passar quando dominar todas as matérias do edital.” Sabe por quê? Porque essa ideia parece motivadora, mas, na prática, ela apenas produz ansiedade, culpa e a constante sensação

Em pouco tempo de carreira, Cardi B tornou-se um expoente inegável no cenário fonográfico, dominando o cenário rapper e sagrando-se um dos principais emblemas da nova geração. Por mais que tenha lançado apenas um álbum de estúdio oficial, o sucesso de ‘Invasion of Privacy’ lhe re

O Disney+ cancelou oficialmente a série ‘Magnum‘ (Wonder Man) depois de apenas uma temporada. Enquanto os fãs da série tentam assimilar a confusão causada pela inesperada decisão da plataforma de streaming, Andrew Guest trouxe alguns esclarecimentos sobre o ocorrido. Na noite de

Sucesso! O épico ‘A Odisseia‘ já arrecadou impressionantes US$ 911 milhões nas bilheterias mundiais. O valor subiu para o TOP 5 das maiores arrecadações globais do ano, atrás apenas de ‘Toy Story 5‘ (US$1.1B), ‘Super Mario Galaxy‘ (US$1B), ‘Michael‘ (US$1B) e ‘Homem-Aranha: Um No

Sucesso! A aguardada sequência ‘Homem-Aranha: Um Novo Dia‘ arrecadou impressionantes US$ 927 milhões em seu primeiro final de semana nas bilheterias mundiais. O valor representa a segunda maior estreia global da história do cinema, atrás apenas de ‘Vingadores: Ultimato‘ (US$1.2B)

Segundo o Deadline, o Prime Video não apenas deu sinal verde, como já deu início às gravações de ‘Job Trafficking’, novo drama sobre o mundo dos golpes virtuais industrializados. Nimrat Kaur (‘The Lunchbox’), Roshan Mathew (‘Choked’), Kavya Trehan (‘The Royals’) e Pavan Malhotra