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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que cria uma nova modalidade de garantia para a locação de imóveis através da consignação de parte do salário. Destaque: 30%.

Mortes por álcool no trânsito têm queda de quase 20%, mas trajetória de queda não é mantida Adobe Stock A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu, nesta quarta-feira (12), parecer favorável a um projeto de lei que endurece as punições para quem causar um acidente dirigindo embriagado. O texto aprovado na comissão prevê suspensão do direito de dirigir por 10 anos e multa equivalente a 50 vezes a penalidade prevista para o motorista que dirigir sob influência

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira (12), em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro não tem "qualquer complacência" com organizações

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cancelou a sessão de votações prevista para esta terça-feira (11) depois que o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passou mal durante a reunião de líderes.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados voltou aos trabalhos nesta terça-feira (11) e aprovou, por 10 a 5, um parecer que recomenda a continuidade de uma apuração contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP).

Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai

Deputado Elmar Nascimento (União - BA) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O candidato a deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) mudou a sua autodeclararão racial nas últimas três eleições, de acordo com o banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato já

Candidatos do Concurso Câmara dos Deputados – PLF já podem consultar o resultado provisório do exame físico (TAF) publicado no Diário Oficial O resultado provisório do Teste de Aptidão Física do Concurso Câmara dos Deputados foi publicado nesta sexta-feira (07), em publicação no

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que empregados não sejam obrigados a responder contatos profissionais e proíbe retaliações por exercer esse direito The post Projeto de lei quer proibir mensagens aos funcionários fora do expediente; entenda o que pode mudar  appeared first on Seu Dinheiro.

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp