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12 resultados carregados para "congresso nacional"
Congresso adia instalação da comissão para analisar MP da 'Taxa das Blusinhas'
Negócios
Congresso adia instalação da comissão para analisar MP da 'Taxa das Blusinhas'
'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. Ainda há uma indefinição em torno do nome do deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da MP. A instalação estava prevista para es
CNA e CACB lançam Painel Gasto Brasil no Congresso Nacional
CNA e CACB lançam Painel Gasto Brasil no Congresso Nacional
Ferramenta organiza dados oficiais sobre despesas públicas e foi apresentada como apoio ao acompanhamento fiscal por parlamentares e sociedade civil.
'Taxa das blusinhas': Congresso vai instalar comissão para analisar MP na quarta-feira
Negócios
'Taxa das blusinhas': Congresso vai instalar comissão para analisar MP na quarta-feira
'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional convocou para quarta-feira (12) a sessão para instalar a comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras intern
Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio intensifica
Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio intensifica
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua
Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai
Focado nas eleições, Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos dia 10 de agosto
Focado nas eleições, Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos dia 10 de agosto
O recesso parlamentar terminou neste sábado (1), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro. Fachada do Congresso Nacional Saulo Cruz/Agência Sena
Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização
Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização
O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto de Lei 3.572/2026 para disciplinar os serviços digitais financeiros do Brasil. A proposta estipula regras simples para o trabalho das empresas de ba
Reciprocidade: ministro diz que Brasil vai usar instrumento quando for necessário: 'Precisa ferir o adversário, não apenas irritá-lo'
Negócios
Reciprocidade: ministro diz que Brasil vai usar instrumento quando for necessário: 'Precisa ferir o adversário, não apenas irritá-lo'
Tarifaço de 25% de Trump sobre produtos brasileiros entra em vigor O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quarta-feira (21) que o instrumento aprovado pelo Congresso Nacional que permite ao Brasil adotar reciprocidade nas relações comerciais com os Estados Unidos é "diferente de retaliação e de vingança". Em entrevista à rádio Bandeirantes FM, ele afirmou que o Brasil "vai usar esse instrumento, mas quando for adequado, qu
TCU pede ao Congresso reajuste de até 40% em penduricalhos pagos aos servidores do órgão
Negócios
TCU pede ao Congresso reajuste de até 40% em penduricalhos pagos aos servidores do órgão
TCU autoriza super-salários pra servidores da Câmara, Senado e do próprio Tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs um reajuste nos valores pagos como gratificações aos servidores do órgão. O aumento pode chegar a 40%. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional. 🔎 A gratificação é um adicional pago a servidores que exercem algumas funções especiais, como chefia ou direção. Esses mecanismos para driblar o limite máximo de remuneração são conhecidos como "penduricalho
MP do Frete: valor de R$ 5 mil do piso será retirado do texto; anistia a multas deverá ser vetada, diz líder do governo no Congresso
Negócios
MP do Frete: valor de R$ 5 mil do piso será retirado do texto; anistia a multas deverá ser vetada, diz líder do governo no Congresso
É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP Fábio Tito/g1 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d
Fim da 6x1: Indústria prevê queda à produtividade e à competitividade com redução da jornada de trabalho
Negócios
Fim da 6x1: Indústria prevê queda à produtividade e à competitividade com redução da jornada de trabalho
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% das indústrias do país preveem queda de competitividade se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à chamada escala 6x1 for aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, segundo a CNI, 68% estimam que haverá queda na produtividade. Defendido pelo governo, PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, mas ainda não há data definida para se
Governo propõe aumentar limite do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratação de funcionários
Negócios
Governo propõe aumentar limite do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratação de funcionários
Simples Nacional. Simples Nacional/Divulgação Um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (29) propõe ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação de até dois funcionários. A proposta prevê um reajuste progressivo do teto, que hoje é de R$ 81 mil por ano. Pelo texto, o limite passará para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. A