Partido vai ao STF contra licença remunerada a servidor durante mandato sindical
Sigla diz que há falta de simetria com a Constituição Federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai
O Congresso turbinado: como o Legislativo ampliou o seu poder - O Assunto #1779
A Constituição Federal, aprovada em 1988, indica logo em seu segundo artigo: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O pacto firmado pela sociedade brasileira no período da redemocratização deu à figura do presidente
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter
Superintendentes da PF defendem direção-geral após polêmica no STF
Polícia Federal Polícia Federal/ Divulgação Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quarta-feira (6) uma nota conjunta em que reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição, a legalidade e o Estado Democrático de Direito. O documento surge