Acompanhe as Notícias da Recifes

A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Destaque: R$ 5, R$ 30, R$ 40.

O descumprimento de deveres por falta de transparência em acordo de franquia gera rescisão contratual por inadimplemento da parte que não desempenhou as suas obrigações.

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para pagamento da indenização (REsp nº 2.188.764, Rel.

A Justiça do Rio de Janeiro manteve o fim do contrato de exclusividade entre a artista Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas, mas garantiu à última os direitos sobre as músicas feitas durante o acordo.

A questão dos limites para as alterações contratuais unilaterais, quantitativas e qualitativas, e das bilaterais nos contratos administrativos, sempre foi, sob a vigência da Lei 8.666/93, tormentosa, com recortes de divergência doutrinária e jurisprudencial [1]. Destaque: 25%, 50

Afastada da Globo desde 2019, Débora Nascimento está de volta à emissora. Ela assinou contrato nesta segunda-feira (10) para integrar o elenco de "Lá na Minha Terra", próxima novela das seis da emissora. Leia mais (08/11/2026 - 04h00)

Imagine a seguinte situação: uma empresa torna-se vencedora de um certame licitatório e formaliza um contrato de prestação de serviços com um município. Os serviços são prestados regularmente durante o período compreendido entre 2008 e 2013. Contudo, o poder público acaba por ina

No Dia do Advogado, tratamos da nova realidade tecnológica e suas consequências O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações

A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou, na última quinta-feira (6/8), o contrato para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System – VTMIS) no Porto de Santos. A previsão é de que o sistem

A Tegma Gestão Logística (TGMA3) anunciou, no último sábado (8 de agosto), a assinatura de Contrato de Compra e Venda para aquisição de 70% do capital social da TSS Holding S.A., do grupo Transcopa. A operação será realizada por meio de sua controlada Tegma Cargas Especiais (TCE)

O SBT começou a avaliar alguns pontos para a sua programação de 2027. Além da volta das novelas para a programação diária, a emissora pondera se continuará com Lucas Guimarães, ex-marido de Carlinhos Maia, em seu elenco. Leia mais (08/10/2026 - 15h20)