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Aviso usado nas páginas do governo federal bloqueadas em função do defeso: fenômeno causado por cautela excessiva com legislação eleitoral prejudica desnecessariamente quem trabalha com pesquisa de dados públicos. Reprodução Notícias do Ibama sobre a queda do desmatamento, reportagem da Agência Brasil sobre a menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos e o portal de notícias do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão inacessíveis, assim como vários outros porta

O período de defeso que começou em julho impõe limitações cruciais à máquina estatal durante a campanha. Entenda quais restrições vinculam o Poder Público e como a legislação busca garantir igualdade entre candidatos.

Aplicativos vinculados ao Governo Federal, como CNH do Brasil e Meu SUS Digital, trocaram seus respectivos ícones nos últimos dias por opções mais simples e genéricas. A medida não é uma reformulação de design, mas sim uma forma de se adequar às regras durante o período eleitoral.  O defeso eleitoral marca o período que antecede as eleições e tem um conjunto de regras para evitar associações de agentes públicos com partidos políticos ou candidatos. As regras mais restritivas foram ap

A nova portaria conjunta dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente define o período de defeso do camarão marinho em Sergipe, Bahia e Alagoas. A medida busca preservar a reprodução da espécie e equilibrar atividade econômica e sustentabilidade.