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O recém-lançado livro Um por todos, todos por Lula: a Campanha Lula Livre e a luta dos brasileiros para tirá-lo do cárcere, do jornalista e editor Haroldo Ceravolo Sereza (Autêntica), reconstrói os bastidores, os personagens e as estratégias que transformaram a Campanha Lula Livr

Proposta da ANP para revisão tarifária pode gerar insegurança jurídica no setor.

Frase que ninguém questiona Há uma sentença que percorre peças processuais, acórdãos e manuais de direito civil com a naturalidade de quem descreve algo óbvio: “a taxa Selic já engloba correção monetária e juros”. Destaque: 2%, 10,06%, 9%.

IASP mostra em estudo ao TCU que dispersão de decisões das agências reguladoras gera incerteza para investidores.

No último 11 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) convidou a comunidade jurídica a refletir sobre a força das instituições e o compromisso permanente com a democracia.

Segundo a defesa do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a acusação de vazamento de informações sigilosas da qual é alvo é cronologicamente contraditória e juridicamente inviável.

Imagine a seguinte situação: uma empresa torna-se vencedora de um certame licitatório e formaliza um contrato de prestação de serviços com um município. Os serviços são prestados regularmente durante o período compreendido entre 2008 e 2013. Contudo, o poder público acaba por ina

No Dia do Advogado, tratamos da nova realidade tecnológica e suas consequências O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O 11 de Agosto não é uma simples efeméride profissional. A data remonta à Lei de 11 de agosto de 1827, pela qual dom Pedro criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, em São Paulo e em Olinda. A formação jurídica nacional nasceu vinculada à construçã

Instrumento não é apenas juridicamente permitido, mas necessário, para salvar o bioma amazônico e o clima do mundo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Norma restringe acesso ao Carf e levanta debate sobre ampla defesa e segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Durante séculos, advogados aprenderam a estruturar suas petições para convencer um único destinatário: o julgador humano. Hoje, entretanto, existe um novo leitor do processo. Antes mesmo de auxiliar magistrados, promotores, defensores e advogados públicos e privados, sistemas de