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Unidade do Samae em Tietê (SP) Reprodução/Google Street View O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar exigindo que a Prefeitura de Tietê (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) façam todos os trabalhos necessários para evitar o lançamento

O Superior Tribunal de Justiça recebeu média de 345 processos por dia no recesso de julho, em que apenas urgências foram apreciadas e decididas. No período, a corte concedeu decisões liminares em apenas 2,7% deles. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (3/8) pelo ministro

Liminar de abrangência nacional impede o instituto de negar automaticamente pedidos de trabalhadores por plataforma que adoecem ou se acidentam no exercício da função.

Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32% O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido liminar nesta quarta-feira (22) para suspender a decisão do governo que aumenta a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A ação civil pública tem como objetivo impedir a adoção do E32, nome dado à gasolina com 32% de etanol, até que estudos t