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'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. Ainda há uma indefinição em torno do nome do deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da MP. A instalação estava prevista para es

De acordo com a ANAC, a medida cumpre, de forma provisória, uma decisão da 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Continue lendo → O post Anac garante assento ao lado dos pais para menores de 16 anos apareceu primeiro em Notícias.

Medida provisória que suspendeu cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50 enfrenta risco de vencer, impactando consumidores brasileiros e o comércio eletrônico internacional.

Medida Provisória reforça fundos garantidores, facilitando o acesso a financiamentos para microempreendedores e pequenos negócios através de programas consolidados no mercado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal vai prorrogar a adesão ao Desenrola 2.0 até 31 de agosto, fim do prazo da medida provisória (MP) que criou o programa. Segundo o ministro, esse prazo adicional vai ser importante para que as pessoas que estão acessando medidas de crédito para se enquadrar nessas operações. Além disso, Durigan afirmou que a prorrogação não vai demandar novos aportes do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e não terá impacto econôm

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que libera linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e também pela guerra no Oriente Médio. O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito será ofertado dentro do Plano Brasil Soberano para exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária e recursos da miner

Medida Provisória publicada em 1º de julho de 2026 reorganiza carreiras da Polícia Civil do Maranhão e redefine exigências e atribuições. O texto também integra uma revisão administrativa nas forças de segurança do estado.

Medida provisória federal exige nota mínima no Enamed para registro profissional. Regra vale para quem ingressar na medicina após a publicação da MP.