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Cintra, Grinover e Dinamarco, em obra que instruiu gerações de juristas, definem a teoria geral do processo “como um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do confronto dos diversos ramos do direito pro

No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para apreciação exclusiva p

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que puniu o ministro Marco Buzzi por violações funcionais, pelas acusações de assédio e importunação sexual, não gera a demissão de forma automática. A perda do cargo definitiva depende de uma ação civil pública que a Advocacia-Gera

O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 estabelece que o critério para apuração de haveres, em caso de dissolução societária, é o balanço de determinação. Entretanto, essa metodologia não aparece em nenhum livro de avaliação, tampouco é utilizada em laudos de avaliação no mercad

Metodologias complementares podem aumentar a perspectiva da sociedade civil no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde O post Como ter desfechos mais amplos na decisão por novas tecnologias apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.