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A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter

Every year, more than 120,000 newborns worldwide contract HIV, creating a global health burden that requires lifelong treatment for millions of people—assuming they have access and can afford it. New research led by Oregon Health & Science University suggests another possibility:

If you're a Black, 34-year-old South African woman living with HIV, antiretroviral (ARV) treatment options have likely been limited to tenofovir disoproxil fumarate (TDF), lamivudine (3TC) and the "gold standard," dolutegravir (DTG). Now, another once-daily, three-drug regimen ha

Dentre as alterações promovidas pela Emenda Regimental nº 53/26, foi criado o artigo 343-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o qual estabelece a exigência de resumo explicativo nas peças apresentadas perante o tribunal. Embora as primeiras discussões sobre o t