Surrectio e supressio nos litígios contratuais: caracterização, aplicação pelo STJ e limites. Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância.
A apuração publicada por conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos e, sobretudo, da interpretação conferida à matéria pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- Ponto de atenção: surrectio.
- Ponto de atenção: supressio.
- Ponto de atenção: litígios.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
