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Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos

Painel de dados indica que mais de 5 milhões de processos trabalhistas estavam pendentes de julgamento até 31 de maio deste ano

Franquia americana famosa viraliza na internet, mas enfrenta questionamentos sobre estratégia agressiva de processos contra pequenos negócios. Veja o que motiva essa postura litigiosa.

O empresário é conhecido em Washington como o poder financeiro por trás da fortuna cripto do presidente. Como a parceria de negócios de Sun com a família Trump escalou para litígios mútuos?

Ao fixar tese sobre o Tema 1.413, o STJ mexe com um ponto sensível da execução fiscal: a cobrança de honorários quando o contribuinte quita o débito antes da citação. A definição traz segurança jurídica, mas também pode alterar os incentivos para acordo e pagamento antecipado.

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

Diante da demora e complexidade dos processos de sucessão, medidas extrajudiciais podem ser uma alternativa para proteger o patrimônio The post Planejamento sucessório bem feito facilita acesso a herança e evita litígios em momento delicado appeared first on Seu Dinheiro.