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Estiagem muda rotina de famílias na zona rural de Rio Branco A Prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência nesta terça-feira (11) por conta da seca que atinge o município. Destaque: 18%, 8,4 mi.

O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, não comemora um decreto isolado sobre a profissão, mas um marco fundador do pensamento jurídico brasileiro: a criação, em 1827, pelo imperador dom Pedro 1º, dos dois primeiros cursos de Direito do país, a Faculdade de Direito de São P

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo contra as novas regras do Banco Central do Brasil (BCB) em uma proposta registrada no sábado (8) que busca derrubar a retenção de transferências com criptoativos. Destaque: US$ 10, 10 mi.

A Academia Americana de Pediatria considerou 'perigosa' a ordem executiva de Trump sobre a imunização contra sarampo, caxumba e rubéola. Presidente americano também recomendou redução no número de vacinas aplicadas em crianças.

Decreto Federal nº 12.689/2025 altera regras do georreferenciamento, impactando a rotina do produtor rural e a certificação no INCRA O post Novo prazo do georreferenciamento exige atenção de quem compra, vende ou financia terras; saiba mais apareceu primeiro em Canal Rural.

A Sony decretou em julho que vai parar de lançar jogos do PlayStation em mídia física em 2028. Isso levantou debates, movimentou autoridades, criou memes, mas, no fim, ela vai manter sua posição. Enquanto isso, a Nintendo avança cada vez mais com suas Game-Key Cards. Além disso, tornou o valor dos títulos vendidos na eShop mais acessível, o que gera uma preferência clara para o público comprar em sua

A ação regressiva proposta por uma seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante uma operação de transporte marítimo está sujeita ao prazo prescricional de um ano previsto no artigo 8º do Decreto-Lei 116/1967 e na Súmula 151 do Supremo Tribunal Federa

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter

Tratado prevê redução gradual de tarifas, enquanto decreto sobre salvaguardas cria instrumentos de defesa comercial para a produção nacional. O post Acordo Mercosul-UE opõe novas oportunidades e pressão competitiva no agro apareceu primeiro em Canal Rural.

Nova medida da Casa Branca tenta restringir o direito automático à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em solo americano, reacendendo debates e disputas judiciais.

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial destrava recursos para ministérios-chave após revisão bimestral das contas públicas. Cidades, Transportes e Fazenda concentram a maior fatia da liberação.

Medidas ampliam deveres das plataformas e reforçam a proteção às mulheres, mas levantam questionamentos jurídicos O post Decretos de Lula sobre big techs entram em vigor e reacendem debate jurídico apareceu primeiro em Olhar Digital.