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A TIM foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve a titularidade da linha telefônica transferida para estelionatários. A decisão foi tomada pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital e apontou falhas nos mecanismos de segurança da operadora. O caso envolve o advogado e defensor público Othoniel Pinheiro, de Maceió. Segundo as informaçõe

O juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos (SP), determinou que uma montadora indenize uma consumidora a título de danos morais pela demora no recall de um veículo que corria risco de incêndio. Destaque: 70%, R$ 30, R$ 3.

O juiz Alessandro de Abreu Borges, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial — 2º JD da Comarca de Sete Lagoas (MG), rejeitou os pedidos de liberação da conta de um homem que teve cerca de R$ 22,3 mil bloqueados em uma plataforma de apostas. Destaque: R$ 22,3, R$ 22.310,

Empresa questiona multa emitida pelo Procon-SP por falha em informar sobre regras de cobrança em caso de compartilhamento de conta. Destaque: R$ 12,5, US$ 8,6, 12,5 milhões.

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, determinou duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco da Gama SAF. A primeira reduz de dois para um o número de administradores judiciais responsáveis por

A juíza Caroline Rodrigues de Queiroz, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Diamantina (MG), indeferiu o pedido de tutela de urgência feito por um arqueólogo em uma ação movida contra a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), que o expulsou dos seus quadr

A inviabilidade de registro de chapas concorrentes por falta de atendimento na sede da entidade sindical macula a liberdade de associação e a lisura do pleito. Com base neste entendimento, a juíza do Trabalho Roberta Jacopetti Bonemer, da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP

A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas. O veredito contra o empresário Liu Zhou (41) na corte federal da cidade de Boston na quinta-feira (6). A juíza distrital Angel Kelley sentenciou

Na plateia, uma risada fora de hora é rapidamente engolida porque o espectador do ensaio aberto percebe, no meio da cena, a virada na história contada em "Inter Alia", peça protagonizada por Drica Moraes e dirigida por Rodrigo Portella, agora em cartaz no Teatro Vivo, em São Paul

O ajuizamento de múltiplas ações com a mesma causa de pedir configura fracionamento indevido de pedidos e abuso do direito de litigar. A prática é proibida quando busca burlar o limite de 40 salários mínimos para a entrada de causas nos Juizados Especiais. Com esse entendimento,

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (4/8) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois anos. Hardt ficou conhecida ao atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas inv

A magistrada diz ter sido torturada e abusada sexualmente enquanto estava na prisão, maus-tratos que lhe causaram sequelas para toda a vida.