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Luciano Zucco é o candidato do PL ao governo do RS; Silvana Covatti (PP) é candidata a vice Mateus Raugust/Divulgação O deputado federal Luciano Zucco (PL), candidato ao governo do estado, declarou R$ 709,3 mil em bens à Justiça Eleitoral. A deputada estadual Silvana Covatti (PP)

Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.

A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) a portaria conjunta que cria um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática na

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal uma série de medidas para reorganizar a operação de helicópteros comerciais no Rio de Janeiro após uma sequência de acidentes registrados neste ano – tendo como estopim a queda de uma aeronave de turismo na região da Vist

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (12/8) a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias consideradas incompatíveis com os limites estabelecidos pela corte para a remuneração de magistrados de sete tribunais de Justiça: Distrito Federal, Goiás,

Justiça Federal Petrolina Reprodução/JFPE Estão abertas as inscrições para o seminário "Nada sobre Nós, sem Nós: uma conversa sobre os desafios da inclusão", em Petrolina. O evento será realizado no dia 25 de agosto, das 8h às 12h, no auditório da Justiça Federal. 📱:Baixe o app d

Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..

Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.

A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas. O veredito contra o empresário Liu Zhou (41) na corte federal da cidade de Boston na quinta-feira (6). A juíza distrital Angel Kelley sentenciou

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin