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André Mendonça do STF se reúne com ministro da Justiça e AGU Depois de semanas de tensão entre a cúpula da Polícia Federal (PF) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, uma reunião na semana que vem deve colocar todos os lados na mesma sala para conversar e

Em meio à tensão com PF, André Mendonça se reúne com Ministério da Justiça e AGU Ex-chefe da Polícia Federal (PF) no Amazonas, o policial aposentado Alexandre Saraiva questionou até onde vai a autonomia da corporação após a divulgação de uma nota assinada por 27 superintendentes

Montagem com fotos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do ministro do STF André Mendonça Andressa Anholete/Agência Senado e Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez reunião nesta quinta-feira (6) com o Ministério da

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (4/8) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois anos. Hardt ficou conhecida ao atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas inv

Deputado federal foi relator da CPMI do INSS e promotor de Justiça em Alagoas por mais de 20 anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

No último mês, a Receita Federal regulamentou um ponto controverso do Código de Defesa do Contribuinte: a restrição de acesso dos devedores contumazes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem

A Justiça Federal aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 500 mil ao município de Belém por descumprir ordens judiciais de proteção e acolhimento a pessoas em situação de rua. Atendendo a pedidos dos ministérios e defensorias públicas da União e do estado do Pará, os dois entes

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O processo administrat

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento do Plenário na última sexta-feira (7/8), limitar a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa Econômica Federal que pedem liberação de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme decidid

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. TEMA 793 E A PRESENÇA DA UNIÃO NAS DEMANDAS DE SAÚDE Destaque A tese do Tema 793/STF NÃO autoriza, por si só, a inclusão da União no polo passivo para atrair a competência da Justiça Federal; ela permite o redirecionamento da obrigação de fazer ou do ress

Concurso PM RN oferece oportunidades de nível superior para cargos da Saúde e Músicos! O Concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte) teve uma nova atualização. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que