Partido vai ao STF contra licença remunerada a servidor durante mandato sindical
Sigla diz que há falta de simetria com a Constituição Federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Containment costs reveal when pandemic measures should shift from none to intensive
In the event of a pandemic, every society is confronted with the question: How can the spread of an infectious disease be effectively contained without restricting daily life more than necessary? Measures such as mandatory mask wearing or contact restrictions can reduce the sprea
Justiça manda retirar tornozeleira de 'Japa do PCC', investigada por lavagem de dinheiro
Defesa de Karen de Moura Tanaka pediu retirada de monitoramento eletrônico Reprodução e Rede Amazônica A Justiça de São Paulo revogou as medidas cautelares de uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno e nos dias de folga de Karen de Moura Tanaka Mori, conhecida como '
Motorista de 28 anos morre e outras cinco pessoas ficam feridas em batida em rodovia, no P
Jovem de 28 anos morre em acidente na PR-444 em Mandaguari Um motorista de 28 anos morreu em um acidente na noite de domingo (2), na PR-444, em Mandaguari, no Norte do Paraná. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), outras cinco pessoas ficaram feridas no acidente que envolv
Lula promete trocar perfil ‘Lulinha paz e amor’ por ‘Lulinha arretado’ no quarto mandato
Na convenção, o presidente dedicou menos tempo a defender seu legado e mais a desenhar aquilo que pretende fazer de diferente
Juiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade
Apesar de a Constituição condicionar a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à atividade preponderante da empresa contribuinte, essa ressalva não se aplica quando a movimentação dos imóveis ocorre para a composição de capital social. Caso a empresa, por desc
TSE intensifica defesa das urnas ante desinformação pré-campanha
Quase cinco anos após impor a primeira cassação de mandato a quem promoveu agressões infundadas ao sistema eletrônico de votação brasileiro (caso Francischini), a Justiça Eleitoral ainda tem como foco a defesa das urnas eletrônicas, que permanecem sob ataque. Na segunda-feira (3/
O mandado de segurança em matéria tributária não pode virar peça decorativa
Consequências práticas de movimento interpretativo são concretas e nefastas para o ambiente de negócios e para a própria eficiência da Justiça
A inédita busca e apreensão da PF contra conselheiro do CNJ
Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela
A Rússia ainda manda no xadrez mundial?
Após perder espaço nos tabuleiros para China e Índia, país busca manter seu peso político na Federação Internacional de Xadrez. Para isso, russo Arkadi Dworkowitsch precisará derrotar dois alemães na eleição deste ano.
Lula apresenta seu projeto para um possível próximo mandato
Agência BrasilPrograma da chapa Lula-Alckmin para um eventual novo mandato coloca soberania no centro, amplia o papel do Estado e faz promessas ao agro O post Lula apresenta seu projeto para um possível próximo mandato apareceu primeiro em Canal Rural.
Lula traça roteiro com foco em democracia, soberania e controle de redes
Coligação apresenta diretrizes de governo para segundo mandato, priorizando fortalecimento institucional, autonomia brasileira e embate sobre recursos parlamentares