Japão prorroga isenção de visto para brasileiros até 2029
Acordo renovado entre Brasil e Japão mantém a entrada sem visto para estadias de até 90 dias; veja as regras O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Viagens.
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CNJ dá 60 dias para tribunais se manifestarem sobre regras para barrar conflitos de intere
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin
Vitor Kley regrava canção do Barão Vermelho e recicla sete músicas do próprio repertório e
Vitor Kley lança álbum de voz e violão, 'Sozinho e bem acompanhado', nesta sexta-feira, 7 de agosto Renato Correa / Divulgação ♫ OPINIÃO ♬ “Sozinho e bem acompanhado” – álbum de voz e violão que Vitor Kley apresenta hoje, sexta-feira, 7 de agosto – soa como o típico lançamento fo
Reino Unido libera paineis solares plug-in para residências
Famílias poderão gerar a própria eletricidade com paineis conectados à tomada, enquanto novas regras ampliam a adoção de energia limpa no país The post Reino Unido libera paineis solares plug-in para residências appeared first on CicloVivo.
Fortnite vai manter Elementais para a próxima temporada, que deve ter crossover com Sonic,
Quebre as regras, mude o jogo Os populares Elementais do Fortnite, que lembram Pokémon, vão continuar por aqui, confirmou a desenvolvedora Epic Games, ao começar a divulgar uma nova temporada com tema de jogos que deve contar com participações especiais de Sonic the Hedgehog, Per
A saúde como política industrial: o que muda com a sanção do PL 2583/20
Ensceis cria regras permanentes para reduzir dependência tecnológica do Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Deepfakes e imagens falsas: como a Justiça Eleitoral tem imposto limites ao uso de IA nas
TSE aprovou regras contra conteúdos falsos, entre elas as que restringem manipulação de materiais e deepfakes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Em semestre eleitoral, TSE julga regras para pesquisas e propaganda
Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar no segundo semestre causas de enorme repercussão, além dos processos referentes à campanha das eleições gerais. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto. O primeiro turno será em 4 de o
Prisão domiciliar para mãe de menor de 12 anos é a regra, diz TJ-RS
Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulação dessa medida depende de situações excepcionalíssimas, muito bem fundamentadas em juízo.
Está formado o microssistema dos filtros de acesso aos tribunais superiores
Regras e procedimentos podem migrar entre os filtros do STF, do STJ e do TST O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Seguradora não pode exigir regularização da CNH para cobrir acidente
A expiração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação configura mera infração de trânsito e não afasta o direito à indenização securitária por um acidente. A imposição de exigências burocráticas sem nexo causal com a ocorrência viola as regras de proteção ao consum
Deputado quer que corretoras de criptomoedas colaborem com investigações
O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 4.753/2026 na quarta-feira (22), em uma proposta que cria regras sobre a cooperação entre órgãos federais para o combate a fraudes com criptomoedas e infrações afins. O plano de ação foca na integração de diversas entid