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Na volta dos trabalhos do STF, Fachin defende críticas ao Supremo 'dentro dos limites republicanos' Em discurso de abertura, o presidente da Corte disse haver esforço institucional da Corte para se aperfeiçoar. O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (3), os traba

Para a grande maioria dos brasileiros, a compra de um imóvel não é apenas mais uma transação econômica. Trata-se da realização de um projeto de vida construído ao longo de anos de trabalho, planejamento e sacrifícios financeiros. Justamente por isso, qualquer debate sobre mudança

O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados. Os dois primeiros casos t

Do caso Raposa Serra do Sol à ADC 87, Supremo define aplicação prática do direito territorial indígena O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Corte realiza sessão de abertura do semestre e discute restrição da aplicação de tributos na compra de veículos por pessoas com deficiência

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (3/8) o segundo semestre do Ano Judiciário de 2026 com um discurso em defesa da estabilidade institucional, da harmonia entre os poderes e da atuação do STF em meio a críticas públicas. Ao

Sem falar expressamente em eleições, o presidente disse que as críticas não fragilizam o tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O ministro Cristiano Zanin foi homenageado na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta segunda-feira (3/8), pelos três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão, colegas ministros e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, exaltaram a trajetória

Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um

Regras e procedimentos podem migrar entre os filtros do STF, do STJ e do TST O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Reforma reforçou garantias e STF as preservou; o que a Corte recusou foi mudança de família processual e conversão de garantias em imunidade ou atalho prescricional

Supremo julga nesta semana se simplificação do licenciamento fere proteção constitucional do meio ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.