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Supremo julga nesta semana se simplificação do licenciamento fere proteção constitucional do meio ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 928.943/SP pelo Supremo Tribunal Federal, submetido ao regime da repercussão geral (Tema nº 914), consolidou entendimento de especial relevância para o regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econômico e para a compree

Concurso PM RN oferece oportunidades de nível superior para cargos da Saúde e Músicos! O Concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte) teve uma nova atualização. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que

As provas do Concurso PM AL serão remarcadas em razão da suspensão! O concurso da Polícia Militar de Alagoas (PM AL) foi oficialmente suspenso. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 6 de agosto, por meio da Seplag, em cumprimento a uma decisão judicial do Supremo Tribunal F

Ministros do Supremo derrubaram decisão que restringia benefícios apenas a pessoas com casos mais graves O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

Moraes aciona PGR sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolson

Atos golpistas de janeiro de 2023 em Brasília. Jornal Nacional/ Reprodução/Arquivo Uma moradora de Taubaté (SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O julgamento virtual foi concluído nest

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reafirmou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras. Decisão controversa aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de um homem investigado por fraudes com bitcoin. A decisão do ministro André Mendonça manteve a apuração policial sobre o caso do aplicativo “Buzz Mobile“. O inquérito investiga os cidadãos Robert, Anderson e Márcio pela suposta pr

Supremo Tribunal Federal discute marco temporal de terras indígenas e moratória da soja em sessões programadas para agosto O post STF analisa pautas cruciais sobre terras indígenas e meio ambiente apareceu primeiro em Canal Rural. Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e en

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda (3) ampliar a isenção de impostos na compra de carros novos para pessoas com deficiência. A norma já existia, mas o que mudou é que, agora, a isenção passa a valer também para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1. Em outras palavras, os ministros retiraram da lei complementar da reforma tributária as restrições que limitavam o