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A 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União (SC) determinou a exclusão da maternidade constante no registro civil de uma mulher depois que um exame de DNA comprovou que ela não é a mãe biológica da pessoa registrada como sua filha. A decisão também considerou estudo social que apon

Haddad enfrenta eleição com Tarcísio favorito e nos bastidores é visto como possível ministro da Casa Civil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Linhas com material cortante e pipas Fotos: Guarda Civil Municipal/Divulgação Escolas públicas de quatro municípios do Pará recebem, a partir desta segunda-feira (10), ações educativas sobre os riscos de empinar pipas próximo à rede elétrica. A programação ocorre em Belém, Barcar

Em Moçambique, empresários e as organizações da sociedade civil de Cabo Delgado contestam que a acção de formação da TotalEnergies decorra em Maputo e não em Cabo Delgado, onde os recursos estão a ser explorados.

Russia said Monday it intercepted 456 Ukrainian drones in overnight attacks targeting around 15 regions, including Tatarstan in central Russia and annexed Crimea. The strikes hit industrial and civilian sites, leaving at least 12 people dead and wounding 39, according to local au

The Yemeni military said seven people including military personnel and civilians were killed ​and ‌30 others wounded in ⁠a Houthi attack on the Red Sea ‌port city of Mocha, civilian infrastructure and ⁠armed forces.

Russian ⁠bomb ​strikes ​on Ukraine's northern city of ​Sumy ‌injured ⁠at ‌least five ⁠people overnight, regional governor ​Oleh Hryhorov ‌said on the ‌Telegram ​messaging app on Monday, flagging damage ​in ​a ​number of ​residential areas.

Ao declarar a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento dos RE 1.037.396 (Tema 987) e RE 1.057.258 (Tema 533), concluído em junho de 2025 e consolidado nos embargos de declaração julgados em junho de 2026, o Supremo Tribuna

A Polícia Civil do RJ espera que o governo colombiano encaminhe a documentação das 3 colombianas que morreram vítimas da queda de helicóptero na região da Vista Chinesa, no Alto da Boa Vista, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã de sábado (8). As vítimas são da mesma família.

No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para apreciação exclusiva p

Os dois casos de furtos foram registrados na Delegacia Seccional de Presidente Prudente Polícia Civil/Divulgação Um homem de 37 anos foi preso em flagrante após tentar arrombar uma loja e mostrar o órgão genital para o gerente do comércio, na manhã de sábado (8), na Vila Comercia

Foto de arquivo do prédio da 2ª Seccional de Campinas Giuliano Tamura/EPTV Uma mulher foi encontrada morta com ferimentos de faca dentro de uma casa no Jardim Campo Belo, em Campinas (SP), na tarde deste domingo (9). De acordo com a Polícia Civil, vizinhos sentiram falta da mulhe