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Defesa de Karen de Moura Tanaka pediu retirada de monitoramento eletrônico Reprodução e Rede Amazônica A Justiça de São Paulo revogou as medidas cautelares de uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno e nos dias de folga de Karen de Moura Tanaka Mori, conhecida como '

Prefeitura de Porto Nacional Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins A Prefeitura de Porto Nacional é investigada por locar estruturas para eventos por R$ 35 milhões após ter anunciado medidas para contenção de gastos. Conforme o Ministério Público, o município havia noticiado uma que

Nikolas Ferreira aproveita depoimento do médico norte-americano para questionar medidas tomadas na pandemia e reviver desinformações sobre o assunto

Colocando sal na ferida Em uma medida que mais uma vez gerou reações negativas na comunidade de gamers, a Sony parece estar colocando adesivos informativos nos consoles PlayStation 5, alertando os jogadores de que os jogos físicos serão descontinuados em breve. O fim da mídia fís

Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulação dessa medida depende de situações excepcionalíssimas, muito bem fundamentadas em juízo.

Caso recente envolvendo chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set (subitens 3701.30.21 e 3701.30.31 da NCM) expôs prática que merece exame detido da comunidade aduaneira. A medida antidumping sobre o produto foi aplicada pela Resolução Camex nº 9/2015 e prorrog

A definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação alimentar. Essa medida não configura decisão condicionada a evento futuro e incerto — que não é aceita pela jurisprudên

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela

Medida vale para produtos originários de todos os países e foi adotada para ampliar o abastecimento interno de carnes vermelhas. O post Marrocos suspende tarifa de importação para ovinos vivos e carnes até o fim de 2026 apareceu primeiro em Canal Rural.

Medida ocorre após reestruturação da montadora no país asiático, que terá como foco a parceria com a SAIC e as marcas Cadillac e Buick

A Itália introduziu controles de fronteira após a entrada de cerca de 78 mil imigrantes do Marrocos no enclave espanhol vizinho de Ceuta. Espanha adotou medida semelhante em resposta.

Na senda da crise europeia provocada pelo recente afluxo massivo de 72 mil migrantes para o enclave espanhol de Ceuta a partir de Marrocos, Madrid anunciou na noite desta sexta-feira que passa a efectuar controlos temporários nos seus portos e aeroportos a todos os passageiros pr