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A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanente. Destaque: 6%.

A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações

Nos últimos anos, o desenho institucional das concessões brasileiras tornou-se sensivelmente mais complexo. Transferir um serviço ao setor privado deixou de significar a saída completa do Estado e passou a produzir arranjos nos quais funções antes reunidas em uma única empresa pú

A concessão da justiça gratuita a pessoa natural depende apenas da alegação de insuficiência de recursos, cuja veracidade é presumida por lei. Exigências de extratos de contas e faturas de cartão de crédito sem indícios concretos de capacidade financeira violam o Código de Proces

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar a estrutura de seguros em concessões de infraestrutura utilizada nos contratos de concessão e arrendamento dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. A iniciativa tem como

A concessão de crédito consignado a pessoa vulnerável, sem a participação de seu representante legal, configura falha na prestação do serviço, atraindo a responsabilidade objetiva prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Civil do

Área técnica da agência avaliou que novo exame não traria fatos novos ao caso e defendeu a continuidade do processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora em São Paulo.

Washington subestima o custo político de qualquer concessão ao governo Trump. Para líderes canadenses, ceder é simplesmente inviável diante do eleitorado.

Stark Infra | Imagem: DivulgaçãoCom o avanço do crédito digital e embarcado, instituições financeiras e empresas buscam infraestrutura capaz de automatizar processos, reduzir custos operacionais e acelerar a concessão de crédito O post Tecnologia se torna peça-chave para escalar operações de crédito apareceu primeiro em Startups.

A proposta do governo trabalhista para restringir a publicidade de apostas foi classificada como concessão ao lobby do setor por adversários políticos. Liberais, verdes e independentes dizem que as medidas ficaram aquém do necessário.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à qual a Globonews teve acesso recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualize as tecnologias usadas para conceder benefícios automaticamente e busque melhorias nesse processo. 🔎A concessão automática de benefícios é quando um pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio é analisado por um robô, sem passar por um servidor do INSS. Esse tipo de análise começou em 2017 e ganhou espaço ao longo dos a

Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O cadastro biométr