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A demonstração de uma ruptura visual completa, amparada por teste eletrônico de diferença de cores e adoção de símbolos próprios, afasta a acusação de cópia de embalagem.

A inclusão de parcela de valor irrisório em compra de imóvel, com o único propósito de alongar artificialmente o prazo do contrato, configura fraude à lei. Destaque: 1%, R$ 199,4, R$ 100.

Se você está de olho em um novo smartphone Samsung, a Amazon reúne agora algumas opções interessantes da linha Galaxy com boas configurações e preços competitivos. Reunimos três modelos que valem atenção — confira: Samsung Galaxy A36 256GB 5G 8GB RAM – Violeta O Galaxy A36 chegou trazendo conectividade 5G, 8GB de RAM e 256GB […] O post Hora de renovar o celular: veja uma seleção de smartphones Samsung em promoção na Amazon apareceu primeiro em Olhar Digital.

Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos

A ocorrência de fraude por parte de um anfitrião cadastrado em uma plataforma de hospedagem configura fortuito interno, risco inerente à atividade econômica explorada pelo réu, transtorno que não pode ser transferido ao consumidor. Destaque: R$ 6, R$ 441,07, R$ 1.

Picape média tem preços reduzidos para as configurações Black, XLS e XLT em lote promocional até o fim de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

O WhatsApp desenvolve um novo recurso para criar uma mensagem de boas-vindas para todas as pessoas que entrarem em grupos, de acordo com o site WABetaInfo. O texto pode ser configurado pelo administrador e aparece automaticamente para novos participantes. Apenas quem entrou na conversa poderá ver o cartão de boas-vindas, então o texto não interfere no fluxo original do chat. O modo seria uma opção para pedir uma introdução dos nov

A contratação de médicos plantonistas por meio de pessoa jurídica não caracteriza, por si só, fraude à legislação trabalhista. Destaque: R$ 295, 295 mi.

PROTESTO DE TÍTULOS ATRIBUÍDO A SERVENTIA PREEXISTENTE Destaque É constitucional, por configurar mera reorganização administrativa dos serviços extrajudiciais, a atribuição da especialidade de Protesto de Letras e Títulos a serventia preexistente e regularmente provida, pois a me

Se você está pensando em dar um upgrade no setup ou finalmente investir em uma máquina dedicada para games, a Amazon reúne boas opções de notebooks gamer com configurações robustas e preços competitivos. Separamos três modelos que valem a atenção — confira as características de c

A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Destaque: R$ 5, R$ 30, R$ 40.

O uso de diploma escolar falso para registro de candidatura é ato que vulnera a fé pública eleitoral e configura abuso de poder, punível em ação de investigação judicial eleitoral (Aije).