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12 resultados carregados para "juiz"
Juíza dispensa editora de recolher CBS sobre cards colecionáveis
Juíza dispensa editora de recolher CBS sobre cards colecionáveis
Cards 'Elo Monsters' foram lançados em parceria com youtuber Enaldinho e foram equiparados a livros. Destaque: 0,9%.
TIM terá que pagar indenização milionária para cliente que teve linha roubada
Tecnologia
TIM terá que pagar indenização milionária para cliente que teve linha roubada
A TIM foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve a titularidade da linha telefônica transferida para estelionatários. A decisão foi tomada pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital e apontou falhas nos mecanismos de segurança da operadora. O caso envolve o advogado e defensor público Othoniel Pinheiro, de Maceió. Segundo as informaçõe
Juíza nomeia watchdog para acompanhar recuperação judicial do Vasco
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A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, determinou duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco da Gama SAF. A primeira reduz de dois para um o número de administradores judiciais responsáveis por
Juíza nega pedido de reintegração de profissional expulso de sociedade de arqueologia
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A juíza Caroline Rodrigues de Queiroz, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Diamantina (MG), indeferiu o pedido de tutela de urgência feito por um arqueólogo em uma ação movida contra a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), que o expulsou dos seus quadr
Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento
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A utilização de uma vaga de garagem como extensão do apartamento contraria a destinação do espaço, ainda que ele seja de uso exclusivo do morador. Com esse entendimento, o juiz Murilo Leirião Consalter, da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú (SC), determinou que um con
Juízo não pode exigir extratos bancários para deferir gratuidade
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A concessão da justiça gratuita a pessoa natural depende apenas da alegação de insuficiência de recursos, cuja veracidade é presumida por lei. Exigências de extratos de contas e faturas de cartão de crédito sem indícios concretos de capacidade financeira violam o Código de Proces
Prevenir conflito de interesse não restringe juízes, mas protege a Justiça, diz Fachin
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Presidente do STF afirma que a Justiça deve ser percebida como independente e imparcial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Juíza anula eleição sindical por falta de meios para registro das chapas
Juíza anula eleição sindical por falta de meios para registro das chapas
A inviabilidade de registro de chapas concorrentes por falta de atendimento na sede da entidade sindical macula a liberdade de associação e a lisura do pleito. Com base neste entendimento, a juíza do Trabalho Roberta Jacopetti Bonemer, da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP
Justiça condena market maker por manipular mercado de criptomoedas nos EUA
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A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas. O veredito contra o empresário Liu Zhou (41) na corte federal da cidade de Boston na quinta-feira (6). A juíza distrital Angel Kelley sentenciou
Polícia investiga denúncia de estupro contra detento em cadeia pública de Mossoró
Polícia investiga denúncia de estupro contra detento em cadeia pública de Mossoró
Polícia Civil investiga denúncia de estupro em cadeia de Mossoró PCRN/Divulgação A Polícia Civil investiga uma denúncia de violência sexual registrada na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró. Segundo a polícia, o caso foi comunicado no sábado, dia 1º de agosto,
Festival com cerveja artesanal, gastronomia e shows destina renda para pacientes com cânce
Festival com cerveja artesanal, gastronomia e shows destina renda para pacientes com cânce
Festival com cerveja artesanal, gastronomia e shows destina renda para pacientes com câncer em Juiz de Fora Freepik/Divulgação O Festival Beer do Bem, evento que reúne cervejarias artesanais, gastronomia e música em uma ação solidária, chega à quinta edição em Juiz de Fora. A pro
Manutenção da Cesama afeta abastecimento em quase 50 bairros de Juiz de Fora
Manutenção da Cesama afeta abastecimento em quase 50 bairros de Juiz de Fora
Agência da Cesama em Juiz de Fora Cesama/Divulgação A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) vai realizar, nesta terça-feira (4), uma manutenção e melhorias no reservatório Caiçaras II, em Juiz de Fora. Por isso, quase 50 bairros e loteamentos da Cidade Alta e das regiões Oes