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Na plateia, uma risada fora de hora é rapidamente engolida porque o espectador do ensaio aberto percebe, no meio da cena, a virada na história contada em "Inter Alia", peça protagonizada por Drica Moraes e dirigida por Rodrigo Portella, agora em cartaz no Teatro Vivo, em São Paul

A Justiça de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (12) a primeira audiência do processo movido por Marcos Mion contra o humorista Bento Ribeiro por calúnia. O juiz do caso fará uma tentativa de conciliação entre as partes para encerrar o caso. Leia mais (08/08/2026 - 12h5

Ao julgar caso envolvendo negócio jurídico, o juízo deve se restringir a analisar as questões trazidas pela petição inicial. Se o requerimento envolver inexistência do contrato, mas a sentença considerar erro substancial no acordo, configura-se julgamento extra petita e a decisão

Sociedades de natureza estritamente intelectual não têm fundo de comércio a ser indenizado em apuração de haveres, segundo entendimento do juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo. O magistrado decidiu pela exclusão do ati

Apesar de a Constituição condicionar a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à atividade preponderante da empresa contribuinte, essa ressalva não se aplica quando a movimentação dos imóveis ocorre para a composição de capital social. Caso a empresa, por desc

O ajuizamento de múltiplas ações com a mesma causa de pedir configura fracionamento indevido de pedidos e abuso do direito de litigar. A prática é proibida quando busca burlar o limite de 40 salários mínimos para a entrada de causas nos Juizados Especiais. Com esse entendimento,

Para OAB-MG, plataforma Dubbio pratica captação ilegal de clientela, mercantilização da advocacia e aviltamento de honorários

A conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de Goiás se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a ação que questiona a aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Adenito Francisco Mariano Júnior. No início de julho

Uma vez homologado, o acordo de não persecução penal (ANPP) constitui ato jurídico perfeito, e sua rescisão depende do efetivo descumprimento das obrigações pactuadas. Assim, não cabe ao magistrado anular a homologação de ofício por mera reavaliação posterior sobre a suficiência

O encerramento do vínculo com um plano de saúde não afasta a obrigação da operadora de cumprir os procedimentos já determinados pela Justiça. A rescisão desses contratos tem efeitos meramente prospectivos, ou seja, não retroage para encargos anteriores. Com esse entendimento, a j

Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulação dessa medida depende de situações excepcionalíssimas, muito bem fundamentadas em juízo.

Para presidente do TST, publicações de Calvet parecem extrapolar transmissão de conteúdo, 'aproximando-se da atividade de coaching'