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Maioria entendeu que grave violação de direitos humanos aliada a falhas na investigação justifica imprescritibilidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A ação regressiva proposta por uma seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante uma operação de transporte marítimo está sujeita ao prazo prescricional de um ano previsto no artigo 8º do Decreto-Lei 116/1967 e na Súmula 151 do Supremo Tribunal Federa

A prática de prescrever antibióticos sem confirmação de infecção pode parecer preventiva, mas especialistas alertam que ela ajuda a acelerar a resistência antimicrobiana. O risco é transformar um recurso valioso em uma ferramenta cada vez menos eficaz.