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9 resultados carregados para "legislação"
Foto: MESSALA CIULLA / Pexels
Negócios
Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil
Com matéria-prima nacional, produtores enfrentam desafios da química e travas da legislação para emplacar fermentados brasileiros na alta gastronomia The post Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil appeared first on Seu Dinheiro.
Pai Também Recebe Salário-Maternidade: Descubra Quando Há Direito ao Benefício
Negócios
Pai Também Recebe Salário-Maternidade: Descubra Quando Há Direito ao Benefício
Muitos desconhecem, mas a legislação brasileira prevê o pagamento do benefício previdenciário para homens em situações específicas, como adoção e falecimento da mãe.
Receita atualiza informações e lista 22 empresas classificadas como devedoras contumazes
Negócios
Receita atualiza informações e lista 22 empresas classificadas como devedoras contumazes
A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária. A classificação foi criada para identificar empresas que fazem do não pagamento de impostos uma estratégia de negócio. 🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reit
Foto: Kampus Production / Pexels
Negócios
Folga aos feriados tem novas regras, mas com lista de exceções extensa; veja o que muda para os trabalhadores
Nova legislação exige que alguns profissionais do comércio só podem trabalhar em feriados com acordos sindicais; quem ficou de fora da regra? The post Folga aos feriados tem novas regras, mas com lista de exceções extensa; veja o que muda para os trabalhadores appeared first on Seu Dinheiro.
Excesso de cautela com defeso eleitoral gera apagão de dados públicos que compromete acesso à informação
Negócios
Excesso de cautela com defeso eleitoral gera apagão de dados públicos que compromete acesso à informação
Aviso usado nas páginas do governo federal bloqueadas em função do defeso: fenômeno causado por cautela excessiva com legislação eleitoral prejudica desnecessariamente quem trabalha com pesquisa de dados públicos. Reprodução Notícias do Ibama sobre a queda do desmatamento, reportagem da Agência Brasil sobre a menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos e o portal de notícias do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão inacessíveis, assim como vários outros porta
Foto: Jimmyk photos / Pexels
Negócios
Nacionalização da British Steel avança com nova legislação
A nova legislação levaria a British Steel, sediada em Scunthorpe, para controle estatal.
Ministério decide notificar Apple e Google por oferta irregular de aplicativos de apostas
Negócios
Ministério decide notificar Apple e Google por oferta irregular de aplicativos de apostas
O Ministério da Justiça (MJ) decidiu notificar a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira. A medida, contudo, não representa punição contra as duas empresas. Segundo ofícios aos quais a TV Globo teve acesso, assinados pelo secretário nacional de Direitos Digitais do ministério, Victor Oliveira Fernandes, nessas lojas estão disponíveis aplicativos de apostas sem autorização para operar e que não possuem
Brasil ganha duas novas companhias aéreas estrangeiras autorizadas a operar voos internacionais
Negócios
Brasil ganha duas novas companhias aéreas estrangeiras autorizadas a operar voos internacionais
Wamos Air, da Espanha, e Air Peace, da Nigéria, receberam aval da Anac após cumprirem requisitos previstos na legislação brasileira. Divulgação A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou duas novas companhias aéreas estrangeiras a operar serviços regulares de transporte internacional de passageiros e carga com origem ou destino no Brasil. As empresas aprovadas são a espanhola Wamos Air S.A. e a nigeriana Air Peace Ltd. As autorizações foram concedidas por meio das Por
Foto: Victor  Barbosa / Pexels
Negócios
O que é a Lei Pelé e por que ela é importante para o futebol brasileiro
Legislação mudou toda a categoria e segue atingindo atletas até o dia de hoje