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Esforço concentrado no Senado dependerá de nova reunião entre Lula e Alcolumbre; governo v
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A produtividade do esforço concentrado no Senado vai depender de uma nova reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destinada a dar continuidade ao processo de pacificação entre os dois. Na Câmara, como
Lei que veta menores na Parada LGBTQIA+ entra em vigor em Sorocaba; OAB deve ir à Justiça
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Parada do Orgulho LGBTQIA+, em Sorocaba (SP) Ray G/Divulgação A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou o projeto de lei que proíbe a presença de menores de 18 anos nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município. A norma foi publicada no Jornal do Município na sexta-fe
Coautor da Lei de Arbitragem defende fim das listas de árbitro nas câmaras do setor
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“Hoje em dia nós já não precisaríamos ter um corpo de árbitros listados pelas câmaras de arbitragem. Já atingimos um grau de maturidade suficiente para ter maior liberdade de escolha, assim como ocorre no exterior”, afirmou o advogado Pedro Batista Martins em evento do Instituto
Concurso Câmara de Botelhos MG: confira os gabaritos!
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Câmara de Botelhos MG oferece oportunidades nos níveis médio e superior em seu novo concurso Foram realizadas no dia 9 de agosto as provas do Concurso Câmara de Botelhos, município localizado no estado de Minas Gerais. Com isso, os candidatos já podem conferir os gabaritos prelim
Concurso Câmara de Aracati CE: inscrições são reabertas!
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Câmara de Aracati oferece vagas nos níveis médio e superior em seu novo concurso público Foram oficialmente reabertas as inscrições do Concurso Câmara de Aracati, município localizado no estado do Ceará, com oferta de 17 vagas imediatas. Agora, os interessados em participar da se
Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
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Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai
Câmara de Campinas vota veto a nomeação de condenados por maus-tratos a animais e uso de f
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Foto de arquivo de cachorro com focinheira Emerson Araujo A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota em definitivo, nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos, empregos e funções públicas municip
Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente
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A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Com base nesse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Festival de música instrumental no Rio promove encontros inéditos focados no formato de du
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Com curadoria do pianista Cliff Korman, o Festival Acaso Duos reúne expoentes da MPB, do choro e da música de câmara em Botafogo Leia mais (08/03/2026 - 13h43)
Morre o artista Carlos Adão, que pintava seu nome pelos muros do Brasil, aos 73
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Carlos Alberto Adão, economista aposentado que se tornou conhecido por pintar seu nome em muros de São Paulo ao longo de mais de três décadas, morreu neste sábado aos 73 anos. A morte foi confirmada nas redes sociais pelo vereador Carlinhos do Leme (MDB), presidente da Câmara de
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
TJ-PR reduz juros abusivos de banco e ordena devolução de veículo apreendido
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tem jurisprudência consolidada para considerar abusivas as taxas de juros de instituições financeiras que ultrapassem em uma vez e meia a média de mercado da mesma modalidade contratada divulgada pelo Banco Central. Com esse pre
Falta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro
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Devido à falta de intenção de lesar o erário, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher e a absolveu do crime de dano qualificado. Revoltada com a demora no atendimento do seu marido, ela chutou e avar