Acompanhe as Notícias da Recifes

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, em recurso exclusivo da defesa, é possível reenquadrar a conduta do réu para um artigo diferente da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em relação ao usado nas instâncias ordinárias. O tema está em debate e

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese (Tema 1.401) segundo a qual “não são aplicáveis a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de dívidas com contribuições previdenciárias os limites de 9% da quota-parte (artigo 1º da Lei 9.639/1998) e

Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos

Siga firme nos estudos, ok? O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: ações de monitoramento para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. Pontuando aspectos essenciais, ir

Confira neste artigo o que é Hardware e Software e fique por dentro da interdependência vital que há entre esses dois mundos Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje ficaremos por dentro do que é Hardware e Software e como o assunto pode ser cobrado nas mais diversas provas de concursos públ

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Saiu quentinho, publicado em 30 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, e ele merece um artigo próprio na nossa saga sobre a Reforma Tributária, pois é esse ato que finalmente fixa as datas exatas em que cada tipo de documento fiscal el

Olá, vais bem?!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: perda ou alteração de dados fiscais para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Minuciosamente, iremos passar pe

Olá, colega!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: estabelecimento sem prévia inscrição para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Com cunho educativo, iremos passar

Não perca tempo e inicie sua preparação desde já para o TAF do concurso Polícia Penal RN 2026. Confira todos os detalhes neste artigo! O concurso Polícia Penal RN (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte)oferece o total de 260 vagas imediatas e

O artigo “TCDF – Estado e Administração Pública” visa abordar o tópico Estado, Governo e Administração Pública, parte da disciplina Direito Administrativo, presente na prova de Conhecimentos Especializados, do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O concurso

Opa, continue sempre conosco!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: controle e fiscalização do ICMS para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Visando a sua aprovaçã

Inscrições para o Concurso PC MA podem ser realizadas até 24 de agosto; confira neste artigo as principais atribuições de um Oficial Investigador! Sob organização do Cebraspe, estão abertas as inscrições para o novo Concurso PC MA (Polícia Civil do Estado do Maranhão. As candidat