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Governador de SP questiona trajetória de Tebet e Marina fora do estado, mas legislação eleitoral não impõe restrições sobre origem política dos candidatos. Entenda as regras.

O Brasil avança na proteção ambiental e da saúde pública com nova regulamentação que controla o chumbo em tintas. A medida moderniza o marco regulatório nacional e reforça compromissos com sustentabilidade nas cidades.

Nova legislação estadual veta aditivos considerados arriscados e deve acelerar a reformulação de produtos de confeitaria em todo o mercado americano até 2027.

Já aconteceu de você ver um carro na rua com as setas ou pisca-alerta na cor vermelha? Caso você tenha se perguntado como a legislação vê estes componentes, vale ressaltar que a questão é um pouco mais complexa que um simples "sim" ou "não", já que essa configuração fica por conta das normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e de acordos internacionais de importação.  A legislação atual brasileira exige o padrão âmbar, ou seja, de cor alaranjada, para as luzes indicadoras de

Em provas para Auditor Fiscal, documentos fiscais costumam aparecer como um ponto decisivo. No caso da SEFAZ/DF, o tema exige atenção à legislação nacional e às regras locais, especialmente à Lei nº 1.254/1996.

Nova legislação cria medidas de acolhimento e proteção para trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão, com foco especial em casos que atingem domésticos. O texto também atualiza regras no Código Penal e na Lei Maria da Penha.

O Tribunal Superior Eleitoral mantém o rigor sobre o uso de eletrônicos durante o pleito de 2026. A regra impede que o eleitor entre na cabine com celulares ou qualquer equipamento de filmagem. A medida preserva um dos pilares da democracia brasileira: o voto secreto. A legislação busca proteger o cidadão de pressões externas e garante que a escolha ocorra de forma livre. O combate à coação eleitoral é o motivo central dessa proibição absoluta. Sem o smartphone, o eleitor não tem co

A tradicional casa de leilões prepara uma aposta inusitada no coração de Manhattan: uma loja dedicada a vinhos no Rockefeller Center, possível após mudanças recentes na legislação de Nova York.

Wamos Air, da Espanha, e Air Peace, da Nigéria, receberam aval da Anac após cumprirem requisitos previstos na legislação brasileira. Divulgação A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou duas novas companhias aéreas estrangeiras a operar serviços regulares de transporte internacional de passageiros e carga com origem ou destino no Brasil. As empresas aprovadas são a espanhola Wamos Air S.A. e a nigeriana Air Peace Ltd. As autorizações foram concedidas por meio das Por

Legislação mudou toda a categoria e segue atingindo atletas até o dia de hoje