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Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O art. 127 da LC 214/25 e seus reflexos interpretativos no debate previdenciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Paradigma da intermediação versus a realidade do consumo O advento das plataformas digitais de mobilidade urbana reformatou o deslocamento nas grandes cidades. Contudo, essa evolução trouxe a reboque uma tentativa persistente de esquivamento dogmático: a tese de que tais empresas

Apesar de toda controvérsia durante o processo de confecção da reforma tributária sobre o consumo, reconheceu-se a necessidade de uma carga fiscal reduzida para produtos alimentícios essenciais, que iriam compor uma Cesta Básica Nacional de Alimentos [1]. Daí porque, em atenção à

Reforma reforçou garantias e STF as preservou; o que a Corte recusou foi mudança de família processual e conversão de garantias em imunidade ou atalho prescricional

As batalhas judiciais para derrubar a última rodada de tarifas impostas pelo presidente Donald Trump a mais de 60 países ganhou um reforço de peso: uma coalizão de 25 estados moveu uma ação na Corte de Comércio Exterior dos EUA, para bloqueá-las e obter o reembolso de impostos já

A Binance, maior plataforma de criptomoedas do mundo, se une ao Instituto Ayrton Senna e apoia o McDia Feliz, a maior campanha de mobilização social do Brasil. A ação reforça o compromisso da Binance com a educação e a transformação social no Brasil. Nesta edição do McDia Feliz,

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que é duplamente relevante, por um lado, é um caso concreto e atual de aplicação da Reforma Tributária, já por outro, envolve uma discussão social bem sensível sobre inclusão e mobilidade de pessoas com deficiênci

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar da lei complementar tributária, ela tá lá no CTN, tá lá nas normas gerais que todo mundo cita sem parar pra pensar de onde vêm, e agora ela virou protagonista de novo com a Reforma Tributária, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, que

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Saiu quentinho, publicado em 30 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, e ele merece um artigo próprio na nossa saga sobre a Reforma Tributária, pois é esse ato que finalmente fixa as datas exatas em que cada tipo de documento fiscal el

Número apresentado na sessão orçamentária do TST reforça a expectativa de novos editais, que dependem de liberação orçamentária Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho destinada à aprovação da proposta orçamentária, o ministro Sérgio Pinto Martins aprese

Yvette Cooper’s maternity reforms must change a system that too often fails women when they’re at their most vulnerableOn the third day of being in labour with my first child, I entered a new state of being. It was time to dig deep. This is what I had learned in all the childbirt