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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

Casa analisaria nesta terça o PLP 114, conhecido como PLP dos Combustíveis.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cancelou a sessão de votações prevista para esta terça-feira (11) depois que o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passou mal durante a reunião de líderes.

Presidente da Câmara disse que o projeto terá escopo ampliado e que a tramitação já foi alinhada com o Senado para análise ainda nesta semana. O post PLP dos combustíveis deve incluir Profert, minerais críticos e isenções da Copa Feminina apareceu primeiro em Canal Rural.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados voltou aos trabalhos nesta terça-feira (11) e aprovou, por 10 a 5, um parecer que recomenda a continuidade de uma apuração contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP).

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.

Um ano depois da tempestade Erin, que provocou nove mortes e dois desaparecidos, inundações históricas e destruição massiva de infraestruturas na ilha de São Vicente, a Câmara Municipal local, reconhece que, ainda nem tudo foi feito, para recuperar a ilha e garante que os trabalh

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26

A produtividade do esforço concentrado no Senado vai depender de uma nova reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destinada a dar continuidade ao processo de pacificação entre os dois. Na Câmara, como

Parada do Orgulho LGBTQIA+, em Sorocaba (SP) Ray G/Divulgação A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou o projeto de lei que proíbe a presença de menores de 18 anos nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município. A norma foi publicada no Jornal do Município na sexta-fe

“Hoje em dia nós já não precisaríamos ter um corpo de árbitros listados pelas câmaras de arbitragem. Já atingimos um grau de maturidade suficiente para ter maior liberdade de escolha, assim como ocorre no exterior”, afirmou o advogado Pedro Batista Martins em evento do Instituto