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12 resultados carregados para "consentimento"
Alemanha discute proibição de óculos inteligentes da Meta
Alemanha discute proibição de óculos inteligentes da Meta
Dispositivos podem filmar pessoas sem consentimento e são difíceis de distinguir, dizem especialistas. Primeiras medidas localizadas, como em piscinas e saunas, já avançam na Alemanha.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Uso de embrião congelado exige consentimento atual do ex-cônjuge
O consentimento para a implantação de embriões criopreservados deve ser livre, atual e inequívoco até o momento da implantação. O direito à maternidade biológica não é absoluto e não pode violar o direito à não paternidade do doador. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Câmar
União é condenada a implementar programa alternativo à transfusão de sangue
União é condenada a implementar programa alternativo à transfusão de sangue
A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. Com base neste entendimento, o
Foto: Jan-Rune Smenes Reite / Pexels
Dicas
Tensão na Groenlândia: Petrolífera Ligada a Trump Desafia Governo e Tenta Perfuração
Em um embate que mistura geopolítica e preservação ambiental, as autoridades da Groenlândia emitiram um alerta severo contra uma empresa norte-americana que planeja iniciar explorações de petróleo na região sem os devidos consentimentos legais.
Foto: Anton / Pexels
Tecnologia
Alemanha decide se compartilhar mensagens privadas de WhatsApp sem consentimento é crime de dados
Tribunal alemão julga caso emblemático sobre privacidade digital: mulher demitida pede indenização após conversas pessoais serem repassadas à esposa do chefe. Decisão pode impactar proteção de comunicações privadas em toda Europa.
IA de Elon Musk processa estado dos EUA para continuar gerando nudes
Tecnologia
IA de Elon Musk processa estado dos EUA para continuar gerando nudes
Tecnologia Brasil contextualiza a pauta em Tecnologia: Criadora do Grok, a xAI dobrou a aposta e processou o estado de Minnesota, nos EUA. A ação judicial é uma resposta da empresa a uma lei estadual que exige o fim da criação de nudes sem consentimento com IA na plataforma. O pr
Reality com empregados domésticos acende alerta sobre direitos trabalhistas
Negócios
Reality com empregados domésticos acende alerta sobre direitos trabalhistas
O programa 'As Patroas', lançado pelo casal Viih Tube e Eliezer, colocou 11 funcionários em competição por R$ 20 mil — e abriu um debate urgente sobre exploração de trabalho e consentimento.
Repositório de IA é usado para criar nudes de mulheres e crianças
Tecnologia
Repositório de IA é usado para criar nudes de mulheres e crianças
O repositório de modelos de IA Hugging Face está sendo usado para criar imagens íntimas sem consentimento, de acordo com relatório publicado pelo instituição AI Forensics. Os conteúdos são criados livremente sem nenhum tipo de mecanismo de segurança adicional na plataforma. A análise considerou criações na plataforma Spaces do Hugging Face, usada para concentrar diversos apps feitos com os modelos de IA
Samsung exige dados de saúde para treinar IA ou ameaça deletar histórico do usuário
Tecnologia
Samsung exige dados de saúde para treinar IA ou ameaça deletar histórico do usuário
A Samsung começou a implementar uma nova política de privacidade para o Samsung Health que vincula a sincronização dos dados ao consentimento para o uso das informações no treinamento de inteligência artificial. Os usuários estão recebendo um aviso informando que, caso não aceitem os novos termos, não será mais possível sincronizar os dados com a conta Samsung. Segundo a empresa, quem recusar o co
Suprema Corte libera Texas para manter lei de verificação etária em apps
Suprema Corte libera Texas para manter lei de verificação etária em apps
A decisão não encerra a disputa, mas mantém em vigor a norma que exige verificação de idade e consentimento dos pais nas lojas de aplicativos. O mérito ainda será analisado pelo 5º Circuito.
TJ-SP absolve Thiago Brennand ao apontar dúvida sobre o consentimento
TJ-SP absolve Thiago Brennand ao apontar dúvida sobre o consentimento
Para a 2ª Câmara de Direito Criminal, a prova produzida não foi suficiente para afastar uma dúvida razoável sobre a ausência de consentimento. Diante desse cenário, o tribunal aplicou o in dubio pro reo e reverteu a condenação.
Uso de voz de Gene Wilder por IA em produção da Netflix gera críticas
Uso de voz de Gene Wilder por IA em produção da Netflix gera críticas
A aparição da voz recriada de Gene Wilder, morto em 2016, em uma produção da Netflix reacendeu o debate sobre inteligência artificial, consentimento e limites éticos na indústria do entretenimento.