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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo ilegal no território do povo Cinta Larga, localizado nos estados de Rondônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Destaque: 87,4 mi, 98,4 mi.

Foto: Aprosoja MTJulgamento envolve leis de Mato Grosso e Rondônia e discussão sobre acordos privados que restringem a comercialização de soja produzida em áreas que atendem à legislação ambiental brasileira O post STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta im

Meta enfrenta julgamento nos EUA por suposta estratégia para prender jovens e pode sofrer pressão para mudar Facebook e Instagram O post US$ 1,4 trilhão: a conta que ameaça a Meta nos EUA apareceu primeiro em Olhar Digital.

A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que discute a validade da substituição da taxa Selic pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o índice de correção de depósitos judiciais e administrativos nos processos qu

Julgamento definirá equilíbrio entre desenvolvimento econômico e salvaguarda de direitos intergeracionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Decisão mantém julgamento contra Meta e amplia pressão após condenações milionárias por falhas na proteção de jovens nos EUA e no mundo O post Meta, Google e TikTok agora enfrentam 3 mil processos por “viciar adolescentes” nas redes apareceu primeiro em Olhar Digital.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais. Com isso, a s

Meta enfrenta julgamento nos EUA por acusar recursos do Instagram e Facebook de tornar redes viciantes para jovens e menores O post Redes sociais viciam? Meta volta aos tribunais apareceu primeiro em Olhar Digital.

O julgamento do ex-líder de uma gangue acusado de arquitetar o assassinato de Tupac Shakur começa nesta segunda-feira (10), em Las Vegas, 30 anos após a morte do célebre rapper californiano. Leia mais (08/10/2026 - 09h22)

Está nas mãos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definir se o incentivo ao boicote de empresas de judeus, feito em alusão às guerras de Israel no Oriente Médio, dá justa causa para ação penal por incitar a discriminação religiosa. O tema está em julgamento, com divergênc