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A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta terça-feira (11) para investigar suspeitas de um esquema de desvios de recursos públicos vindos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As investigações começaram após a análise de prestações

No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para apreciação exclusiva p

A inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta acessada quando o usuário faz uma pergunta. Nos celulares atuais, especialmente no Android, ela está cada vez mais integrada ao sistema operacional, aos aplicativos e aos recursos nativos do aparelho. Assistentes, como Gemini, já conseguem interpretar conteúdos da tela, sugerir ações e ajudar em diferentes tarefas do dia a dia. Essa integração traz praticidade, ma

A FreteGlobal, logtech especializada em fretes internacionais e soluções para operações logísticas complexas, iniciou uma rodada de conversas com investidores para captar recursos destinados à expansão de suas atividades no Brasil e no exterior. Fundada em 2021, durante a pandemi

A decisão do tribunal de apelação que nega seguimento a uma parte do recurso ao Superior Tribunal de Justiça e não admite outra parte precisa necessariamente ser atacada simultaneamente por agravo interno e agravo em recurso especial? A questão gerou divergência em julgamento da

No último mês, a Receita Federal regulamentou um ponto controverso do Código de Defesa do Contribuinte: a restrição de acesso dos devedores contumazes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem

Nem todo recurso especial criminal estará necessariamente abrangido pela presunção de relevância prevista pela Constituição. Também para esses casos será preciso abordar o tema em tópico separado na petição recursal, cabendo análise do Superior Tribunal de Justiça. A posição foi

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 928.943/SP pelo Supremo Tribunal Federal, submetido ao regime da repercussão geral (Tema nº 914), consolidou entendimento de especial relevância para o regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econômico e para a compree

A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, que atua na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pode se tornar a primeira a votar um caso apesar de não ter assistido à sustentação oral presencialmente. Na terça-feira (4/8) ela pediu vista do recurso especial que dis

Empresa recuou rapidamente diante de críticas de especialistas que apontaram riscos sérios de desinformação associados à nova funcionalidade baseada em inteligência artificial.

O Dia dos Avós é celebrado em 26 de julho e, para os avós que amam ler, um Kindle é um dos presentes mais bem recebidos: reúne milhares de livros em um único aparelho leve, tem tela que não cansa a vista, bateria que dura semanas e letras que podem ser aumentadas — recursos especialmente […] O post Dia dos avós: guia de compra com 5 modelos de kindle apareceu primeiro em Olhar Digital.

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.