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12 resultados carregados para "legislação"
Lei tornou obrigatória a via do mercado para compensação climática
Lei tornou obrigatória a via do mercado para compensação climática
No contexto da chamada crise climática, a legislação doméstica cuidou de regular atividades econômicas visando ao enfrentamento da mudança do clima, considerando que essa situação específica do planeta não é apenas um mero fenômeno da natureza, mas um produto da ação humana agrav
Sem prova de subordinação, pejotização de médicos não configura fraude
Sem prova de subordinação, pejotização de médicos não configura fraude
A contratação de médicos plantonistas por meio de pessoa jurídica não caracteriza, por si só, fraude à legislação trabalhista. Destaque: R$ 295, 295 mi.
STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta impacto para produtores
STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta impacto para produtores
Foto: Aprosoja MTJulgamento envolve leis de Mato Grosso e Rondônia e discussão sobre acordos privados que restringem a comercialização de soja produzida em áreas que atendem à legislação ambiental brasileira O post STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta im
Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ
Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ
Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..
Infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC
Infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC
Neste artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Destaque: 30%, 5%.
Foto: MESSALA CIULLA / Pexels
Negócios
Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil
Com matéria-prima nacional, produtores enfrentam desafios da química e travas da legislação para emplacar fermentados brasileiros na alta gastronomia The post Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil appeared first on Seu Dinheiro.
Margem de valor agregado para SEFAZ/SC
Margem de valor agregado para SEFAZ/SC
Oi, estudante!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: margem de valor agregado para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Analisando nevralgicamente, iremos passar pe
Eleições 2026: Até quando é possível se candidatar?
Eleições 2026: Até quando é possível se candidatar?
Eleitor vota nas eleições de 2022 Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Divulgação Os partidos, federações e coligações têm até 19h de 15 de agosto de 2026 para registrar os candidatos que disputarão as eleições gerais na Justiça Eleitoral. Esse é o prazo final previsto pela legislação el
Autora da lei que restringiu celulares nas escolas em SP conta experiência em livro
Autora da lei que restringiu celulares nas escolas em SP conta experiência em livro
'O livro vai além da legislação e propõe uma reflexão sobre o desenvolvimento saudável na infância e na adolescência', afirma Marina Helou em release
Foto: Cemrecan Yurtman / Pexels
Altura mínima em cargos do SUSP deve respeitar legislação federal
A altura mínima para ingressar em cargos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) deve respeitar o disposto na Lei 12.705/2012 — 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres. Leis estaduais não podem estabelecer parâmetros mais rigorosos para concorrer em concurso par
Ações de monitoramento para SEFAZ/DF
Ações de monitoramento para SEFAZ/DF
Siga firme nos estudos, ok? O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: ações de monitoramento para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. Pontuando aspectos essenciais, ir
Perda ou alteração de dados fiscais para SEFAZ/SC
Perda ou alteração de dados fiscais para SEFAZ/SC
Olá, vais bem?!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: perda ou alteração de dados fiscais para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Minuciosamente, iremos passar pe